A Ouvidoria Geral divulgou na última terça-feira, dia 11 de abril, as práticas vencedoras do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2023. Na categoria Defensoras/es, o associado Raphael Camarão Trevizan será premiado pela prática “O uso de ferramentas tecnológicas e a repetição massiva de pedidos em sede de execução criminal como estratégias para a concretização dos direitos das pessoas privadas de liberdade”. Parabéns a todas/os!
Vencedoras/es 2023
Categoria Defensoras/es:
Raphael Camarão Trevizan (@raphaelcamaraotrevizan) pela prática “O uso de ferramentas tecnológicas e a repetição massiva de pedidos em sede de execução criminal como estratégias para a concretização dos direitos das pessoas privadas de liberdade”.
Fabio Henrique Esposto (@fhesposto) pela prática “A luta da Defensoria Pública pelo direito de acesso à água e saneamento básico da população da Barretos/SP”
Categoria Órgãos da Defensoria:
Unidade São Sebastião; Regional São José dos Campos; Terceira Subdefensoria Pública; Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial; Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo; Núcleo Especializado da Infância e Juventude; Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos; Primeira Subdefensoria Pública pela prática “Mutirão de atendimento jurídico e multidisciplinar à população atingida pelas chuvas em São Sebastião”;
Núcleo Especializado em Cidadania e Direitos Humanos; Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo pela prática “Garantindo o direito ao voto nas eleições gerais 2022: a gratuidade do transporte público”;
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres pelas práticas “i) Garantia da participação da vítima como assistente de acusação em processo que tramitou no Tribunal Militar, independente da manifestação do Ministério Público; ii) Atuação para proibição de exigência de exames médicos invasivos para mulheres em concursos públicos no Estado de São Paulo”.
Categoria Servidoras/es:
Coletivo Antirracista pela prática “A importância do letramento racial para a atuação antirracista na Defensoria Pública do Estado de São Paulo”.
Andresa Alves de Carvalho Poppe pela prática “Atuação do Serviço Social da Defensoria Pública em favor da isenção de taxas para retificação administrativa de prenome e gênero de pessoas trans hipossuficientes”.
Sobre a cerimônia de entrega do Prêmio
Em 2023, antecedendo a cerimônia de entrega dos prêmios que acontecerá no dia 25 de maio, no teatro Container, será realizado um seminário onde as práticas premiadas serão apresentadas e debatidas. Além disso, está sendo planejada, em parceria com a EDEPE, a elaboração de um caderno com as práticas inscritas e um podcast sobre elas.
