A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) realizou na última sexta-feira (22) a solenidade de posse de sua nova Diretoria e Conselho, eleitos para o Biênio 2014-2016. Prestigiada por autoridades, membros da sociedade civil e Defensores Públicos de todo o Estado, a cerimônia aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e foi seguida por um coquetel.
Em seu discurso, a nova Presidente da entidade, Franciane de Fátima Marques, reforçou o compromisso de sua gestão com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas dos Defensores Públicos e com a valorização da carreira. “Defenderemos internamente os direitos fundamentais dos Defensores Públicos contra os eventuais excessos e omissões do Estado, na mesma intensidade e do mesmo modo que os Defensores Públicos, externamente, defendem os cidadãos que batem a nossa porta”, disse.
A Defensora Pública afirmou ainda seu comprometimento com a opinião dos associados, prometeu estabelecer uma relação de diálogo com a Defensoria Pública Geral, a Ouvidoria Geral e o Executivo e ressaltou a missão constitucional do Defensor Público na defesa dos mais necessitados.
“Sustentaremos, também, o absoluto respeito às prerrogativas inerentes ao cargo e à instituição que representamos, pois temos convicção de que não são privilégios outorgados para nosso mero deleite, mas sim instrumentais para o desenvolvimento pleno do mister constitucional que assumimos. Garantias e prerrogativas são intransigíveis, porque não nos pertencem! Pertencem, sim, ao cargo e ao povo, como armas indispensáveis para a consecução da nossa missão sonhada pela Constituinte”.
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O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo e ex-presidente da Apadep, Rafael Valle Vernaschi, destacou em seu discurso o histórico da associação e seu papel decisivo no crescimento e valorização da Defensoria Pública paulista. Por fim, reafirmou seu compromisso com a valorização do trabalho do Defensor Público.
Maria Carmen de Sá, Presidente da Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj) e representante da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), ressaltou a postura de vanguarda institucional e a posição de referência da Defensoria Pública de São Paulo no país, bem como o protagonismo nacional da Associação Paulista de Defensores Públicos.
Compuseram a mesa, além da Presidência da Apadep, do Defensor Público-Geral de São Paulo e da Anadep, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, e o Chefe da Procuradoria Judicial, representando o Procurador Geral do Estado, Olavo José Justo Pezzotti.
Também prestigiaram o evento a Secretária de Justiça de São Paulo, Eloísa Arruda, representando o Governador do Estado; a Defensora Pública Corregedora-Geral, Kathya Beja Romero; o Juiz e representante da Associação Juízes para a Democracia (AJD) Roberto Luiz Corcioli Filho; o Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), George Melão; o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, Alderon Costa; o 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Português; e a Coordenadora da Associação de Servidores da Defensoria Pública de São Paulo (Asdpesp), Érica Meireles de Oliveira.
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Veja abaixo a composição completa da nova Diretoria:
A nova Diretoria assumiu a entidade após vencer as eleições da Apadep em junho, com 52% dos votos.
Presidência: Franciane de Fátima Marques
Vice-Presidência: José Moacyr Doretto Nascimento
Diretoria Administrativa: Fabiana Botelho Zapata
Diretoria Financeira: Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira
Diretoria Jurídica: Rafael de Souza Miranda
Diretoria Social e Cultural: Paulo Sérgio Guardia Filho
Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação: Bernardo Faêda e Silva
Diretoria de Articulação Social: Ariane Carolino de Pádua Paschoal
Diretoria de Assuntos Legislativos: Marcus Vinicius Ribeiro
Diretoria de Previdência e Convênios: Patrícia Simeonato
Diretoria de Assuntos do Interior: Octávio Ginez de Almeida Bueno
Conselho: César Augusto Luiz Leonardo, Ana Carolina Minutti e Thiago Santos de Souza