A Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se, no último dia 2 de outubro, no Rio de Janeiro, para traçar o planejamento de trabalho do grupo para 2015/2016.
Além da vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e da Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de São Paulo, Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (São Paulo), participaram do encontro os Defensores Bruno Moura de Castro (Bahia), Elisa Costa Cruz (Rio de Janeiro), Laurelle Carvalho de Araújo (Minas Gerais), Mara Renata da Mota Ferreira (São Paulo), Camila Ferreira (Espírito Santo) e Marcio Pinho Carvalho (Distrito Federal).
Foram destacadas as propostas legislativas encaminhadas pela Comissão, que, dentre elas, abordam os temas tratados nos PLs 404/2015 (revista vexatória), 5876/2013 (audiência de custódia), 2882/2014 (subregistro) e 333/2015 (aumento do tempo da medida socioeducativa de internação de adolescente).
O grupo falou dos avanços dos trabalhos dentro do Congresso Nacional e toda a estratégia política promovida, junto aos parlamentares, sobre a importância da garantia de direitos das crianças e dos adolescentes no país. A ideia é que não ocorram violações e nem retrocessos na legislação.
Outro ponto debatido foi a construção de uma cartilha pela Comissão sobre orientação para os Conselhos Tutelares e a importância de outras parcerias, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), para a divulgação do produto.
O próximo encontro ocorrerá no XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, o qual inicia no próximo dia 4 (quarta-feira), na sala 03 da Universidade Positivo, em Curitiba, Paraná.
Fonte: ANADEP