A Presidente da APADEP, Franciane Marques, ao lado do presidente da ANADEP, Joaquim Neto
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM), com o apoio da Defensoria Pública daquele Estado (DPE-AM), iniciou, na última quarta-feira, 13 de maio, a segunda edição do Encontro de Defensores Públicos do Amazonas, em Manaus. Participam do evento profissionais do Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e do próprio Amazonas.
Na mesa de abertura do evento esteve presente o Defensor Público-geral do Amazonas, Ricardo Trindade, o Presidente da ANADEP, Joaquim Neto, a Presidente da APADEP, Franciane Marques, o Presidente da ADEPAM, Helom Nunes, o Corregedor Geral da DPE-AM, Leonardo Aguiar, e o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Carlos Almeida Filho.
Segundo o Presidente da ANADEP, Joaquim Neto, a participação no Encontro é uma oportunidade de unificar a atuação da Defensoria em nível nacional. “Já tínhamos conhecimento de que a Defensoria Pública do Amazonas está em estágio avançado quanto à autonomia plena. Por isso, é uma grande satisfação para nós estarmos aqui, a fim de traçarmos estratégias de atuação visando melhorar a prestação de serviços. Estamos no Amazonas com o propósito não só de nos aproximarmos dos Associados, como também de estarmos perto das instituições. Já tivemos um bom contato com o Defensor Público-Geral, Ricardo Trindade”, afirmou.
Para o Presidente da Adepam, Helom Nunes, as discussões ao longo do evento também permitirão o aperfeiçoamento dos Defensores Públicos no atendimento aos usuários da Defensoria. “Este ano temos a felicidade de contar com profissionais com grande experiência e competência. Além disso, a participação de Defensores de sete Estados é de extrema importância para o compartilhamento de conhecimentos e levantamento de estratégias para garantir o acesso à justiça”, relata.
O Defensor Público-Geral do Amazonas, Ricardo Trindade, enfatizou que o evento consiste, principalmente, em reunir Defensores Públicos de vários Estados para discutir meios de integrar mais qualidade à carreira. “É a oportunidade de reunirmos os colegas Defensores com vistas à interação com os demais operadores de Direito, além de ser um momento para discutir possibilidades de ampliar as atividades da DPE-AM em prol da sociedade”, destacou Trindade.
Debates
O primeiro tema discutido foi “Estado Defensor: Custos Vulnerabilis e Amicus Communitas”. A apresentação do assunto foi feita pelo Defensor Público Maurilio Casas Maia, tendo como debatedor o professor de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Daniel Gerhard.
Para tratar sobre “A educação em direitos e o futuro da Defensoria: uma atuação na dimensão pública”, os Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann e Domingos Barroso da Costa destacaram os desafios e expectativas para a “Defensoria do Futuro”, com ênfase no perfil do profissional.
“O Defensor deve estar preparado para atuar na linha de frente, identificando as necessidades do seu assistido. Além disso, precisamos ser a voz qualificada daqueles que mais necessitam, lembrando que nós não somos um serviço caritativo, mas atuamos para garantir direitos”, enfatizou Patrícia Kettermann.
O primeiro dia terminou com a discussão sobre o tema “Impactos do Novo Código de Processo Civil na atividade da Defensoria Pública”, com a participação do advogado e integrante da comissão de juristas que auxiliou o Congresso Nacional no projeto do NCPC, Luiz Henrique Volpe Camargo, e do mestre em Direito Processual Civil e Subdefensor Geral do Estado, Rafael Barbosa.
O evento segue até esta quinta-feira, 14 de maio, com os debates “Os desafios da Defesa Coletiva no Estado do Amazonas”, “O Acesso à Justiça na Execução Penal”, “Prova e Verdade no Processo penal”. A segunda edição do Encontro de Defensores Públicos é realizada como parte da programação alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.
Fonte: ANADEP
