No último dia 11/02, na cidade de São Paulo, no Instituto Sedes Sapientia, ocorreu a formatura do “II Curso de Defensores Populares”. Neste ano, formaram-se 58 alunos, após 15 aulas realizadas nos últimos oito meses. O curso, cujo principal objetivo é debater questões de direitos humanos e cidadania com lideranças dos movimentos sociais, é promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) em parceria com diversas entidades, dentre elas a APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos.
As 15 aulas abordaram noções básicas de direito, acesso à justiça, direitos humanos, questões de gênero, de moradia, agrárias, segurança pública, direito à comunicação, dentre outros.
A cerimônia de formatura contou com a presença dos 58 novos Defensores Populares, além de importantes lideranças do movimento social, como Benedito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP) e João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que também foi escolhido paraninfo da turma.
Segundo o Defensor Público Gustavo Reis, diretor assistente da EDEPE, os alunos se envolveram durante o curso. “Houve alunos que relataram a experiência de terem aplicado o que aprenderam no curso, levando a educação em direitos para a solução de conflitos em suas comunidades”.
Durante sua fala na cerimônia de formatura, o Defensor Público Caio Jesus Granduque, Diretor de Articulação Social da APADEP, destacou a diferença conceitual entre o “velho” e o “novo” direito, relacionando-a com o curso de Defensores Populares. “Se o velho direito é instrumento da conservação e manutenção da ordem, do controle e opressão das classes oprimidas, o novo direito é instrumento de transformação social, da libertação e emancipação humana, posto a serviço de toda e qualquer pessoa para que possa buscar existencialmente a felicidade. Os Defensores Populares são, sem dúvida alguma, importantes artífices e construtores desse novo direito. Se no velho direito ainda se fala em operadores do direito, dando-se a impressão de que o direito está pronto e acabado nos códigos, o novo direito pede construtores do direito, explicitando que o direito não é operado, mas construído no processo histórico, ou seja, ele não é norma tão somente, mas uma normatividade em vir-a-ser alimentada pela luta de classes e movimentos sociais emancipatórios”, disse.
A segunda edição do “Curso de Defensores Populares” foi resultado de uma parceria, além da APADEP, entre EDEPE, Escritório Modelo da PUC–SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM) e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Contou, também, com o apoio do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CEDHEP), Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos, Instituto Paulo Freire e Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós Graduação (ANDHEP).
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de SP.
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Veja o que foi publicado sobre a primeira edição do “Curso de Defensores Populares”.
