Dia 19 de maio próximo é o Dia Nacional da Defensoria Pública e, para celebrar a data, Defensores Públicos de todo o país farão uma grande mobilização pela defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), em parceria com as Associações Estaduais de praticamente todos os estados da federação, promovem a Campanha “Crianças – e adolescentes – primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e adolescente”.
Durante todo o mês de maio, 50 mil cartilhas, ilustradas pelo cartunista Ziraldo, serão distribuídas pelas Defensorias Públicas estaduais e Associações à escolas públicas, centros de referência e assistência social, centro comunitários, associação de moradores e outros espaços públicos de apoio a crianças e adolescentes. Em estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso, no dia 19 de maio serão realizados mutirões de atendimento jurídico gratuito em locais de grande circulação.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça) e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), são parceiros nessa iniciativa.
Defensores públicos se mobilizam em São Paulo
No estado de São Paulo, Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) promove mobilização especial, com a distribuição de 3 mil cartilhas, mil cartazes, mil adesivos, 200 camisetas e outros materiais, como banners, a serem entregues pelos defensores públicos durante a realização de suas atividades, entre os dias 16 e 20 de maio.
No dia 19 – Dia Nacional da Defensoria Pública – em todas as 28 cidades do estado onde a Defensoria Pública possui unidades de atendimento serão feitas palestras, reuniões e atendimento ao público presente em visitas programadas a unidades socioeducativas de internação e unidades de acolhimento institucional (abrigos). Cerca de 35 Defensores Públicos farão visitas nas seguintes cidades: São Paulo, Bauru, Araçatuba, Ribeirão Preto, São Carlos, Taubaté, Jaú, Araraquara, Campinas, Franca, Guarulhos, Piracicaba, São Vicente, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Osasco, Carapicuíba, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Registro, São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Avaré e Presidente Prudente.
Os locais de visitação foram indicados pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude, coordenado pelo defensor público Diego Vale Medeiros. Segundo ele, em todo o estado, existem mais de 130 unidades de privação de liberdade e 700 unidades de acolhimento institucional (abrigos), sendo aproximadamente 300 apenas na capital. De adolescentes cumprindo medidas de internação são 7400, sem contabilizar os que prestam outros tipos de medidas sócio-educativas e os que se encontram em “abrigos”.
A Defensoria Pública de São Paulo vem trabalhando para reduzir os números alarmantes e garantir os direitos da criança e do adolescente no estado. Dentre os exemplos, em Ribeirão Preto, a 300 km da capital, foi solicitada a proibição de raspagem de cabelo dos internos da Fundação Casa e a garantia do exercício de direito de voto de adolescentes internados. Há também casos de Direito de Família, como a guarda de filhos, comprovação de paternidade ou adoções. Ainda, casos de crianças e adolescentes deficientes, usuárias de drogas ou que sofreram violência ou abuso sexual. Uma das conquistas recentes se deu dia 29 de abril, quando a Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão liminar obrigando o município a matricular 62 mil crianças da zona sul, de 0 a 5 anos, em creches e pré-escolas. Atualmente há 125 mil, em toda a capital, esperando por uma vaga.
A criança e o adolescente no Brasil
Crianças chefiam 132 mil casas
O Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante: existem 132.033 domicílios no Brasil chefiados por crianças entre 10 e 14 anos. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, “esta é uma evidência da existência do trabalho infantil e que, em muitas famílias, é a principal fonte de renda.”
Segundo a pesquisa, o Sudeste é a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos.
Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas
De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.
Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.
Brasil precisa de 12 mil novas creches
Se todas as crianças com até 3 anos de idade estivessem matriculadas em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades no país. Os números foram apresentados em um relatório da Fundação Abrinq – Save the Children. O documento mostra também que 1,8 milhões de crianças entre 7 e 14 anos ainda precisam aprender a ler e a escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 estão fora do ensino médio.
Adolescência é grupo de risco
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou a realidade dos jovens no Brasil. De acordo com o documento, 38% dos adolescentes vivem em situação de pobreza, sendo o grupo etário mais vulnerável ao desemprego e às inúmeras manifestações da violência.
Em 1988, foram registrados mais de 27 mil nascimentos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Em 2008, esse número subiu para 28 mil. A maioria das meninas foi vítima de abuso sexual ou de exploração sexual comercial, o que as leva a abandonar a escola e a se afastar do convívio familiar.
