Rafael Galati, Presidente da Apadep, participou virtualmente da AGE da Anadep, na segunda-feira, dia 13 de maio, quando a calamidade do Rio Grande do Sul tomou grande parte da pauta. O encontro foi aberto com espaço reservado de fala para o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, que de forma muito sensível trouxe um resumo dos acontecimentos que ocorreram em todo o Rio Grande do Sul e ressaltou o importante diálogo da ANADEP com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça para os esforços concentrados voltados para a emissão de documentos das pessoas atingidas.
A diretoria da Anadep e as/os representantes das Associações Estaduais falaram sobre as ações e divulgação de ajuda ao estado por meio de campanhas solidárias e também as atuações concretas de apoio à ADPERGS e à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para atendimento jurídico à população.
Na sequência, a Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, comunicou que no dia 20/05 serão realizadas duas sessões solenes em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública: uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, de iniciativas do deputado Stelio Dener (Republicanos-RR) e do Senador Jader Barbalho (MDB-PA), respectivamente.
Também marcando a semana de eventos em torno do Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), Rivana Ricarte fez o anúncio do lançamento do Programa “Defensoria em Todos os Cantos”, que ocorrerá no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, na segunda-feira (20/5), a partir das 16h30. A iniciativa visa ampliar o acesso à justiça no Brasil, a partir da expansão dos serviços e atendimentos das Defensorias Públicas dos estados e da União.
No âmbito do Poder Executivo foi feito um retrospecto de toda a atuação da Anadep em relação à construção do Plano Pena Justa. A iniciativa é uma construção conjunta coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para consolidar propostas que promovam a melhoria das condições de encarceramento e a inserção social de pessoas após a privação de liberdade.
O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos também foi objeto da pauta. O evento ocorrerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Por fim, foram abordadas as pautas do legislativo, em especial o resultado positivo do PL 4015 (atividade de risco). Com relação à pauta jurídica, falou-se sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.487.051, que trata do repasse de emolumentos ao Fundo da Defensoria Pública do Pará.
Com informações da ASCOM Anadep
