A reunião realizada nesta quinta-feira, dia 17 de junho, entre a Administração, integrantes do Conselho Superior e APADEP, transmitida à carreira, foi importante para intensificar a cobrança por melhoria remuneratória e exigir da Administração avanços concretos em medidas internas e externas. No entanto, o término do encontro deixou uma sensação de frustração por conta da enorme resistência e ausência de clareza da Administração em sinalizar a adoção de medidas que valorizem as defensoras e defensores públicos.
O conselheiro Luís Gustavo Fontanetti e a Associação defenderam a necessidade de avanços concretos em pautas como aumento de gratificações, reajuste salarial, criação do programa de saúde suplementar, reajuste do auxílio alimentação, dentre outras. A conselheira Cecilia Soares e o conselheiro Juliano Bassetto concordaram com os pedidos anteriores e destacaram a boa arrecadação orçamentária. Entenderam que deve haver melhorias nas gratificações, substituições e plantão judiciário. O conselheiro Pedro Peres chamou atenção para a insegurança em torno das atividades de especial dificuldade e também para a necessidade de haver incremento remuneratório. O conselheiro Luiz Felipe Fagundes defendeu o reajuste salarial e entende que há outras medidas passíveis de implementação. O conselheiro Rodrigo Gruppi disse que a gestão tem conferido interpretação muito rigorosa à legislação que limita melhorias remuneratórias e pediu a implementação do programa de saúde suplementar.
A Associação, a conselheira Cecília Soares e conselheiros Luís Gustavo Fontanetti, Juliano Bassetto, Pedro Peres e Alex Seixas também apontaram que, mesmo diante das restrições impostas pela LC n° 173/20 até o final deste ano, o debate sobre as propostas deve ser iniciado desde já, para que elas sejam compatibilizadas com a discussão sobre o orçamento de 2022.
A Administração Superior, contudo, não apenas deixou de sinalizar algo concreto durante a reunião, como se valeu constantemente da LC n° 173/2020 para tornar difícil até mesmo o início do debate de propostas que poderiam entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022, quando as restrições de referida lei deixarão de incidir.
A Administração tampouco quis se comprometer em estabelecer um cronograma de análise e votação das propostas que estão nas mãos das Subdefensorias e, ao final da reunião, após intensa cobrança pela necessidade de avanços efetivos, o Defensor Público-Geral somente disse que deverá incluir no debate orçamentário de julho a análise de possível, mas não certo, reajuste salarial e de auxílio alimentação para o ano que vem, e de avanço no percentual relativo às atividades de especial dificuldade.
É certo que as responsabilidades jurídica e financeira são essenciais, mas também é certo que a Defensoria Pública-Geral e as Subdefensorias mantiveram uma postura extremamente resistente e fechada durante todo o encontro.
A proposta da reunião era permitir avanços efetivos neste ano, ainda que muitos incrementos remuneratórios somente possam começar a valer em 2022. A necessidade de continuarmos mobilizados e cobrando da gestão se faz indispensável diante das barreiras criadas para construir com a carreira, a APADEP e a maior parte do Conselho Superior eleito saídas para a melhoria remuneratória de todas/os.
