Livros
Direito da Defesa nos Conflitos fundiários – Sabrina Nasser de Carvalho
“O livro Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários, de Sabrina Nasser de Carvalho, retrata, com profundidade e dados reveladores, um tema obrigatório, e dramático, em termos de política pública e de direito processual, descortinando aspectos práticos e teóricos relacionados com o acesso à justiça, com a legitimidade passiva nas ações coletivas, com a representatividade adequada, com a efetividade da jurisdição e, principalmente, com as agruras da população despossuída do mínimo necessário, especialmente de um lar para morar, sendo leitura recomendável para todos aqueles que querem conhecer a realidade contemporânea do país e do mundo, refletindo sobre os respectivos impactos e utilização dos instrumentos jurídicos” – Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Editora Lumen Juris
- Se Deus me chamar não vou – Mariana Salomão Carrara
A história é narrada por uma criança de 11 anos e traz a sua visão do mundo. Do mundo escolar até o mundo adulto que cria regras e não as obedece. O romance fala sobre questões relacionadas à solidão, aos pais, deus, o amor, o corpo e a morte.
Editora Nos
- Se Deus me chamar não vou – Mariana Salomão Carrara
- Prática Civil para Defensoria Pública – Julio Camargo de Azevedo
“A obra traça um panorama geral da prática processual civil para a Defensoria Pública, aprofundando nos temas processuais mais recorrentes do dia a dia do Defensor Público, inclusive com a apresentação de modelos de peças a fim de facilitar a atuação” – Fernando da Fonseca Gajardoni
Editora CEI
- Prática Civil para Defensoria Pública – Julio Camargo de Azevedo
- Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública – Tiago Fensterseifer e Caio Paiva
“Escrevemos esse livro com o objetivo de consolidarmos nossas opiniões sobre todo o regime jurídico da Defensoria Pública. Para isso, dividimos a obra em duas partes. Na Primeira Parte, apresentamos ao leitor uma introdução ao regime jurídico da Defensoria Pública, abordando assuntos como 1) modelos de prestação de assistência jurídica gratuita, 2) ondas renovatórias do movimento de acesso à justiça, 3) breve histórico do surgimento da Defensoria Pública no Brasil, 4) configuração normativa da Defensoria Pública e 5) a Defensoria Pública na Constituição Federal. Na Segunda Parte, comentamos todos os dispositivos da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (a LC 80/94). Trata-se de um livro que, pela sua completude, pretende servir tanto a quem presta concursos públicos para as Defensorias Públicas quanto a quem, pertencendo ou não à carreira, deseja conhecer mais sobre o regime jurídico da instituição” – Nota dos autores
Editora CEI
- Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública – Tiago Fensterseifer e Caio Paiva
Dissertações acadêmicas
- A Pessoa em Condição de Vulnerabilidade Econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública
Por Juliana do Val Ribeiro, Defensora Pública (2014)
- A Pessoa em Condição de Vulnerabilidade Econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública
- Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Por Marco Antonio de Oliveira Branco, vencedor do 1° Concurso de Monografias da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (2013)
- Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
- Assistência jurídica gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suarez e Puerto Quijarro, na Bolívia
Dissertação de Mestrado elaborada por Igor Cesar de Manzado Linjard (2012)
- Assistência jurídica gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suarez e Puerto Quijarro, na Bolívia
- A proteção do direito à saúde das pessoas idosas com deficiência no Brasil após a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Monografia elaborada por Natália Regina Barbosa Santana (2011)
- A proteção do direito à saúde das pessoas idosas com deficiência no Brasil após a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- A Constituição Catarinense e a Defensoria Pública
Monografia elaborada por Janete Santos (2011)
- A Constituição Catarinense e a Defensoria Pública
- A Assistência Judiciária Gratuita na Defensoria Pública na Cidade de São Paulo
Dissertação de Mestrado elaborada por QUELSON CHERUBIM FLORES (2010)
- A Assistência Judiciária Gratuita na Defensoria Pública na Cidade de São Paulo
- Atuação da Defensoria Pública na Defesa e Proteção à Mulher Vítima de Violência Praticada Pelo Parceiro Íntimo no Município de Macapá – AP
Dissertação de Mestrado elaborada por HELDER JOSÉ FREITAS DE LIMA FERREIRA (2010)
- Atuação da Defensoria Pública na Defesa e Proteção à Mulher Vítima de Violência Praticada Pelo Parceiro Íntimo no Município de Macapá – AP
- Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Dissertação de Mestrado elaborada por Fabio Luis Mariani de Souza (2010)
- Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
- Percepções sobre o acesso à justiça: olhares dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Dissertação de Mestrado elaborada por Juliana Ribeiro Brandão (2010)
- Percepções sobre o acesso à justiça: olhares dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o cumprimento ao direito de assistência jurídica gratuita aos hipossuficientes
Monografia de conclusão de curso elaborada por Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli (2010)
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o cumprimento ao direito de assistência jurídica gratuita aos hipossuficientes
- A atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos metaindividuais do consumidor através da ação civil pública
Monografia elaborada por Karla Rafaella Lima de Medeiros (2010)
- A atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos metaindividuais do consumidor através da ação civil pública
- A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Aspectos Polêmicos
Dissertação de Mestrado elaborada por KÁTIA DA SILVA SOARES BARROSO (2009)
- A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Aspectos Polêmicos
- FUNDAMENTOS DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS
Dissertação de Mestrado elaborada por LETÍCIA REZENDE CASTELO BRANCO (2009)
- FUNDAMENTOS DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS
- A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça
Dissertação de Mestrado elaborada por Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes (2009)
- A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça
- A Defensoria Pública como Pilar do acesso à Justiça
Monografia elaborada por Thiago Rodrigues do Vale (2009)
- A Defensoria Pública como Pilar do acesso à Justiça
- A importância da Defensoria Pública para a efetivação do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli no Ordenamento Jurídico brasileiro
Monografia elaborada por Daniel Bruno Caetano de Oliveira (2008)
- A importância da Defensoria Pública para a efetivação do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli no Ordenamento Jurídico brasileiro
- A DEFENSORIA PÚBLICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Dissertação de Mestrado elaborada por Maria Noêmia Pereira Landim (2008)
- A DEFENSORIA PÚBLICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- A Defensoria Pública e o acesso coletivo à Justiça
Dissertação de Mestrado elaborada por Amanda Marques Batista (2008)
- A Defensoria Pública e o acesso coletivo à Justiça
- A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Monografia de conclusão de curso elaborada por Daniel Fernandes Costa (2008)
- A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
- O acesso à Justiça através da Defensoria Pública e dos meios extrajudiciais de solução amistosa
Monografia de conclusão de curso elaborada por Ana Calorina Salles de Castro (2008)
- O acesso à Justiça através da Defensoria Pública e dos meios extrajudiciais de solução amistosa
- O RESGATE DA CIDADANIA: RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA REDUÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CIDADÃO
Dissertação de Mestrado elaborada por Paulo Roberto Bentes Vasconcelos (2007)
- O RESGATE DA CIDADANIA: RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA REDUÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CIDADÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA: UM CAMINHO PARA A CIDADANIA?
Dissertação de Mestrado elaborada por AMÉLIA SOARES DA ROCHA (2007)
- DEFENSORIA PÚBLICA: UM CAMINHO PARA A CIDADANIA?
- CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA – A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dissertação de Mestrado em Ciência Política elaborada por Nilson R. Soares Jr. (2007)
- CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA – A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO MARANHÃO: a Defensoria Pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular
Dissertação de Mestrado elaborada por ULISSES PEREIRA TERTO NETO (2007)
- A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO MARANHÃO: a Defensoria Pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular
- LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA TENDO POR OBJETO DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Monografia elaborada por JORGE BHERON ROCHA (2007)
- LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA TENDO POR OBJETO DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
- A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO COMO MEIO DE VIABILIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS E GARANTIAS
Trabalho de Conclusão de Curso elaborado por SHIRLEY MÁRCIA MARTINÊZ DE MELO (2007)
- A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO COMO MEIO DE VIABILIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS E GARANTIAS
- A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA
Monografia de conclusão de curso elaborada por elaborado por Larissa Weyne Torres de Melo (2007)
- A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA
- PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DEFENSORIA PÚBLICA: REFLEXÕES Á LUZ DA DOUTRINA E DO ESTADO
Dissertação de Mestrado elaborada por MARCIA REGINA BRAND GOMES (2006)
- PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DEFENSORIA PÚBLICA: REFLEXÕES Á LUZ DA DOUTRINA E DO ESTADO
- DEFENSORIA PÚBLICA: ESPAÇO DE “JUSTIÇA POPULAR” – OS DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE LITÍGIOS – RAL’S
Dissertação de Mestrado elaborada por Renan Cajazeiras Monteiro (2006)
- DEFENSORIA PÚBLICA: ESPAÇO DE “JUSTIÇA POPULAR” – OS DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE LITÍGIOS – RAL’S
- A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E INTRAFAMILIAR
Dissertação de Mestrado de elaborada por Ana Cristina Teixeira Barreto (2005)
- A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E INTRAFAMILIAR
- A estruturação dos serviços de Assistência Jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no Acesso à Justiça
Tese de Doutorado apresentada por Cleber Francisco Alves (2005)
- A estruturação dos serviços de Assistência Jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no Acesso à Justiça
- A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação de Mestrado elaborada por Marcos Daniel da Silva Rocha (2004)
- A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
- Assistência jurídica pré-processual: A Defensoria Pública como forma de prevenção de litígios
Dissertação de Mestrado Elaborada por Anamaria Prates Barroso (2001)
- Assistência jurídica pré-processual: A Defensoria Pública como forma de prevenção de litígios
Congresso Nacional de Defensores Públicos
Concurso de teses
- Defensores Públicos. Defensores do Povo.
Tese elaborada por Rubismark Saraiva Martins, Concurso de Teses (2011)
- Defensores Públicos. Defensores do Povo.
- O direito a uma ouvidoria independente e a responsabilidade internacional do estado brasileiro
Tese elaborada por Renata Tavares da Costa Bessa, Concurso de Teses (2011)
- O direito a uma ouvidoria independente e a responsabilidade internacional do estado brasileiro
- Legitimidade precípua da Defensoria à tutela jurídica dos Direitos Humanos
Tese elaborada por Paulo Maycon Costa da Silva, Concurso de Teses (2011)
- Legitimidade precípua da Defensoria à tutela jurídica dos Direitos Humanos
- Justiça na defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis, à luz da Lei 12.305/10
Tese elaborada por Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Concurso de Teses (2011)
- Justiça na defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis, à luz da Lei 12.305/10
- A amenização dos efeitos da pobreza como vetor da violência doméstica através da efetiva atuação do Estado como garantidor da dignidade da pessoa humana
Tese elaborada por Kassandra Campos Pinto, Concurso de Teses (2011)
- A amenização dos efeitos da pobreza como vetor da violência doméstica através da efetiva atuação do Estado como garantidor da dignidade da pessoa humana
- A Defensoria Pública e o acesso universal à educação infantil
Tese elaborada por Juliano Viali dos Santos, Concurso de Teses (2011)
- A Defensoria Pública e o acesso universal à educação infantil
- A atuação da Defensoria Pública para efetivar os direitos sociais, promover a justiça distributiva e combater a pobreza
Tese elaborada por José Anijar Fragoso Rei, Concurso de Teses (2011)
- A atuação da Defensoria Pública para efetivar os direitos sociais, promover a justiça distributiva e combater a pobreza
- A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Especializada para o Enfrentamento das Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes
Tese elaborada por Helia Maria Amorim Barbosa, Concurso de Teses (2011)
- A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Especializada para o Enfrentamento das Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes
- Da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à alimentação
Tese elaborada por Genival Torres Dantas Júnior, Concurso de Teses (2011)
- Da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à alimentação
- O arbitramento de fiança na Lei n. 12.403/2011 e a contraposição ao direito de liberdade no curso do processo
Tese elaborada por Franklyn Roger Alves Silva, Concurso de Teses (2011)
- O arbitramento de fiança na Lei n. 12.403/2011 e a contraposição ao direito de liberdade no curso do processo
- O protesto de Título Judicial como instrumento de otimização das rotinas defensoriais e de efetividade do processo cível
Tese elaborada por Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski, Concurso de Teses (2011)
- O protesto de Título Judicial como instrumento de otimização das rotinas defensoriais e de efetividade do processo cível
- Atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor da População em Situação de Rua de Salvador
Tese elaborada por Eva dos Santos Rodrigues e Fabiana Almeida Miranda, Concurso de Teses (2011)
- Atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor da População em Situação de Rua de Salvador
- O papel da Defensoria Pública na implementação da Gestão Social da valorização da terra como instrumento de garantia do direito à sociedade
Tese elaborada por Douglas Tadashi Magami e Ana Carvalho Ferreira, Concurso de Teses (2011)
- O papel da Defensoria Pública na implementação da Gestão Social da valorização da terra como instrumento de garantia do direito à sociedade
- Defensoria Pública: Instituição imprescindível no combate da impunidade
Tese elaborada por Carlos Eduardo Freitas de Souza e Joaquim Leitão Júnior, Concurso de Teses (2011)
- Defensoria Pública: Instituição imprescindível no combate da impunidade
- Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça
Tese elaborada por Bruno Diaz Napolitano e Bruno Ricardo Miragaia Souza, Concurso de Teses (2011)
- Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça
- O acesso à justiça no Brasil: o papel da Defensoria Pública na erradicação da pobreza
Tese elaborada por Angelita Maria Maders, Concurso de Teses (2011)
- O acesso à justiça no Brasil: o papel da Defensoria Pública na erradicação da pobreza
- Paciente Judiciário: O esforço coletivo na quebra de paradigma
Tese elaborada por Andrea Tourinho P. de Miranda e Vitória Beltrão Bandeira, , Concurso de Teses (2011)
- Paciente Judiciário: O esforço coletivo na quebra de paradigma
- Defensoria Pública, vida digna e direito ao meio ambiente
Tese elaborada por Ana Rita Vieira Albuquerque, Concurso de Teses (2011)
- Defensoria Pública, vida digna e direito ao meio ambiente
- A dimensão quântica do acesso à Justiça
Tese elaborada por Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, Concurso de Teses (2011)
- A dimensão quântica do acesso à Justiça
- A compreensão cênica da audiência de instrução e julgamento criminal do Brasil
Tese elaborada por Adriano Antunes Damasceno, Concurso de Teses (2011)
- A compreensão cênica da audiência de instrução e julgamento criminal do Brasil
- A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo aos delitos de violência doméstica
Tese elaborada por Thiago Souto de Arruda, Concurso de Teses (2011)
- A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo aos delitos de violência doméstica
- A legitimação extraordinária da Defensoria Pública nas ações de Saúde
Dissertação elaborada por Cristiano Vieira Heerdt, Concurso de Teses (2010)
- A legitimação extraordinária da Defensoria Pública nas ações de Saúde
PRODUÇÃO EDITORIAL
A produção de conteúdo de associados e associadas é muito valorizada pela APADEP. Por este motivo, a associação mantém um programa de divulgação de livros de Defensoras e Defensores.
ASSOCIE-SE
Se você é Defensor Público e deseja se associar à APADEP, favor preencher os dados abaixo e enviar e-mail para apadep@padep.org.br, confirmando seu pedido de filiação e autorizando o débito em conta corrente.
Seja bem-vindo!