Os presos em flagrante apresentados em todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) no Estado do Amazonas passarão por audiências de custódia, nas quais serão ouvidos pela autoridade judicial, com acompanhamento da Defensoria Púbica e Ministério Púbico. O objetivo é decidir se lhes caberá liberdade provisória ou a decretação de prisão preventiva.
A medida foi determinada por meio de entendimento conjunto entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) e Ministério Público do Estado (MPE-AM). As três instituições pretendem evitar prisões desnecessárias ao permitir que os acusados, dependendo do tipo de crime, possam responder aos processos em liberdade, informou a Defensoria Pública do Amazonas. O Estado do Amazonas foi palco de uma chacina de presos, ocorrida em um presidio de Manaus na semana passada em meio a uma guerra entre facções criminosas.
O defensor púbico geral do Amazonas, Rafael Barbosa, informou que atualmente apenas três DIPs de Manaus apresentam detidos em flagrante nas audiências de custódia. A ampliação vai permitir desafogar as unidades prisionais destinadas aos presos provisórios. O objetivo é evitar encarceramento desnecessário, como de pessoas acusadas de crimes cujas penas, em caso de condenação, não preveem o cumprimento em regime fechado de reclusão.
