A APADEP encaminhou nesta terça-feira, dia 24 de março, ofício ao Presidente do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), Rafael Folador Strano, solicitando atualização normativa dos programas pró-hardware e pró-software.
Além de não atualização da normativa desde 2015, o pedido visa uma adequação ao momento vivido pela sociedade devido à pandemia de COVID-19. Diversos Atos foram editados pela Defensoria Pública-Geral, remodelando a organização dos trabalhos e determinando a atuação remota para todos/as os/as membros/as, o que torna os equipamentos de informática adquiridos pelos/as Defensores/as Públicos/as instrumentos de trabalho essenciais para a atuação remota, tanto processual quanto de atendimento aos usuários.
Deste modo, a Associação entende que a atualização da normativa do programa é medida capaz de permitir a continuidade qualificada dos trabalhos, por meio da aquisição ou renovação de equipamentos. Por isso, a APADEP solicita à EDEPE:
– redimensionar o valor de reembolso
– reduzir o lapso temporal para reembolso
– ampliar o programa para a aquisição de desktop e segunda tela
