Associado participa de reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O associado Mateus Moro participou, em Brasília, da 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro.

Na ocasião, o Comitê analisou os relatórios de inspeção no Conjunto Penal de Serrinha/BA e na Penitenciária Lemos Brito/BA (realizado em conjunto com o EMLER/ONU). Além disso, a pauta do encontro contemplou a avaliação de pareceres sobre a seleção de peritos, a readequação do planejamento para 2025 e as estratégias para o monitoramento das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, de acordo com a Lei nº 12.847, entre outros temas.

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