As bancas avaliadoras divulgaram, nesta quinta-feira (12/09), o resultado das teses e práticas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). No total, foram recebidas 86 submissões, divididas entre 53 práticas exitosas e 33 teses, e 25 iniciativas foram selecionadas para serem apresentadas no Congresso, no dia 13 de novembro (quarta-feira), das 14h às 18h. A banca de práticas também selecionou 25 iniciativas para serem apresentadas no evento no dia 14 de novembro (quinta-feira), das 14h às 18h.
Este ano, os concursos abordarão o tema central do Congresso: “DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA”.
Veja quais foram as teses e práticas de Defensoras/es de São Paulo:
TESES
Fernanda Penteado Balera (DPE-SP)
A Defensoria Pública achada nas ruas: a experiência de resistência da população em situação de rua como ponto de partida para (re)desenhos institucionais e o compromisso na superação da pobreza extrema
Pedro Henrique Pedretti Lima (DPE-SP)
O papel das Defensorias Públicas no combate ao perfilamento racial: proposta de tese para atuação no processo penal
Rafael Negreiros Dantas De Lima (DPE-SP)
Dos marcos temporais como limites para regularização fundiária e sua contrariedade com o sistema jurídico brasileiro: a informalidade como regra na formação do espaço urbano brasileiro
Renato Campos Pinto De Vitto (DPE-SP)
Defensoria líquida: entre a institucionalização material e o corporativismo
PRÁTICAS
Fernanda Penteado Balera (DPE-SP)
Defensoria Pública na concretização do acesso à justiça internacional: protagonismo das vítimas e a construção de novos parâmetros de proteção dos Direitos Humanos.
