Associações discutem a proposta de deliberação visando a criação de uma política institucional de monitoramento de riscos e proteção

Na terça-feira, dia 19 de novembro, a Diretoria da Apadep e o Defensor Público associado Rafael Negreiros se reuniram com Cristina Oliveira, Guilherme Guiral e Marina Paredes, Coordenadoras/es da Associação de Servidoras e Servidores da Defensoria de São Paulo (ASDPESP), para tratar sobre a proposta de deliberação da Política Institucional de Monitoramento de Riscos e Proteção a Defensores/as e servidores/as da Defensoria de São Paulo, apresentada pela Apadep e por Rafael Negreiros ao Conselho Superior em 17 de outubro.

Os recorrentes relatos de ameaças enfrentadas pelas Defensoras/es Públicas/os e servidoras/es, desde pressões externas até riscos diretos à integridade física e moral, motivaram a construção de uma proposta de política institucional que tenha por objetivo identificar, avaliar, prevenir e gerenciar os riscos relacionados às atividades desenvolvidas por Defensoras/es e servidoras/es com adoção de medidas de prevenção e proteção eficientes, que sejam capazes de garantir a integridade física, moral e psíquica das Defensora/es e servidoras/es, bem como a elaboração de um plano individualizado de segurança para cada unidade da Defensoria Pública.

Para as associações, o tema exige um debate qualificado pelo Conselho e pela instituição e o pronto estabelecimento de uma política bem estruturada e regulamentada.

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