Na manhã de ontem, dia 17 de maio, o presidente da Apadep, Rafael Galati, e a Diretora Jordana Rolim participaram da sessão solene realizada no Senado Federal em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente no dia 19. A solenidade contou com a participação presencial de mais de 100 Defensoras e Defensores Públicos estaduais e federais de 24 estados.
O requerimento da sessão foi um pleito da Anadep e da Anadef e apresentado pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela Deputada Federal Jack Rocha (PT-ES).
Compuseram a tribuna de honra o Senador Fabiano Contarato (PT-ES); a Deputada Jack Rocha (PT-ES); a Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; o Presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino; o Presidente da Anadef, Eduardo Kassuga; e o Defensor Público-Geral da União em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior.
O discurso do Senador Fabiano Contarato chamou atenção para as questões dos direitos das pessoas vulneráveis e do esforço institucional da Defensoria Pública em todas as esferas, como na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e tantas outras. Para o parlamentar, a criação e o fortalecimento da Defensoria Pública espelham o ganho em qualidade de vida para todos os brasileiros em condições de hipossuficiência. Contarato afirmou que o esmero com que Defensoras e Defensores Públicos exercem seu trabalho faz com que o Brasil se torne um país mais justo e menos desigual. “As pessoas que a Defensoria Pública representa têm muito pouco ou quase nada. Mas, a partir do momento que têm o amparo das Defensoras e dos Defensores Públicos, passam a ter esperança”, declarou.
Em seguida, a Deputada Jack Rocha afirmou que a estrutura da Defensoria Pública no país está aquém das necessidades e defendeu que a distorção seja corrigida para que o órgão possa atender com celeridade. Em seu discurso, a Deputada disse que celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública é celebrar a democracia e o fortalecimento do acesso à justiça. “A Defensoria Pública é a guardiã que oferece garantias de direitos ao nosso povo e a todos aqueles e aquelas que estão em situação de vulnerabilidade”, discursou a Deputada.
A participação do usuário da Defensoria Pública do Distrito Federal e representante dos usuários dos CAPS no Distrito Federal, Kleidson Oliveira, foi o ponto alto da sessão solene. Ele encerrou os trabalhos com uma fala potente sobre a importância do acesso à justiça para aqueles que mais precisam. Kleidson Oliveira apontou os reflexos do racismo e da condição de viver em situação de rua. “Hoje existe um comportamento higienista e preconceituoso em relação à população e situação de rua. Se não fosse a atuação da Defensoria Pública, já tínhamos sido extintos. Muitas vezes, somos marginalizados e sempre a Defensoria Pública está atuante e nos dá a chance de viver em sociedade”, afirmou.
Também discursaram na tribuna a Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; o Presidente do Condege e Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino; o Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR); a Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC); o Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo; o presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Guilherme Pimentel; a Defensora Pública do Distrito Federal e membra da Comissão de População de Rua da Anadep, Juliana Braga; e o Defensor Público Federal, Defensor Chefe substituto da Unidade da Defensoria Pública da União do Espírito Santo, Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira.
Compareceram também à solenidade o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi; e o Presidente da Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.
Com informações da ASCOM ANADEP
