683ª Sessão Ordinária- CSDP
26 de fevereiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência
DESTAQUES:
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Vídeo da sessão 1:
Vídeo da sessão 2:
Rafael Pitanga esclareceu a ausência do DPG na sessão por estar em reunião do CONDEGE em São Luís/MA, a qual, dentre outros temas, tratou da ADI 5930 que afeta o serviço público dos estados.
A assessoria parlamentar segue dialogando com deputados, destacando a reunião de Carlos Isa com o deputado estadual Gilmaci Santos.
Também foi realizado, pela 1ª Subdefensoria em parceria com os núcleos e defensoras/res do grupo de atuação da Defensoria Pública em grandes eventos e manifestações populares, um evento pela garantia do direito de manifestação e presença da Defensoria Pública em plantões em delegacias de polícia para defesa do direito de manifestantes, além do recebimento por telefone de eventuais ocorrências e abusos, ou violações ao direito de manifestação. Houve resgate do histórico que levou à construção do plantão de manifestações, orientação sobre fluxo e contextualização do momento atual, considerando que há perspectiva de aumento do número de manifestações e tensionamento social. Haverá uma nova capacitação para esses plantões no início de setembro.
Houve ainda reunião com a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul sobre as ferramentas de atendimento remoto.
Comemorou o fato de que 100% das unidades da DPE passaram a contar com o certificado do Corpo de Bombeiros sobre segurança.
