721ª Sessão Ordinária- CSDP
10 de dezembro de 2021 | Sessão São Sebastião
DESTAQUE:
- Inauguração da unidade São Sebastião
Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO721
A sessão foi iniciada com a cerimônia de inauguração da Unidade São Sebastião, que teve a presença de conselheiras/os, autoridades locais e servidoras/es. O coordenador da unidade, Filovalter Moreira dos Santos Junior discursou em agradecimento à DPG e falou sobre a importância da Defensoria ampliar sua capacidade de atender todo município, destacando o atendimento itinerante que foi iniciado nesta semana com a van da Defensoria.
Defensoras e defensores lembraram o início do atendimento no município, quando a Defensoria Pública ocupava apenas uma sala no fórum local. Debora Pezzuto, representando a Apadep, falou sobre o momento simbólico envolvido na inauguração de uma nova unidade da Defensoria, pois representa o crescimento da Defensoria enquanto instituição e melhoria do alcance e da qualidade do atendimento à população.
Florisvaldo Fiorentino falou sobre o cumprimento de um papel que tem relação com a razão de ser da Defensoria Pública, entregando um espaço digno à população. Parabenizou todas/os colegas empenhados no desafio de levar assistência para toda a comarca de São Sebastião. Elogiou o trabalho da Dra. Alessandra Pinho, atualmente coordenadora da Regional São José dos Campos, que iniciou o trabalho da Defensoria em São Sebastião. Parabenizou também colegas e servidoras/es que atuam na unidade. Agradeceu à Secretaria da Cultura que cedeu o espaço do prédio. Agradeceu, ainda, às equipes da CGA e CTI. Desejou sucesso a todas/os.
Florisvaldo Fiorentino saudou os presentes parabenizando a todas/os pela inauguração da nova Unidade São Sebastião e agradeceu pela presença. Reforçou os agradecimentos pela acolhida da unidade ao CSDP. Afirmou que a data marca o desafio de levar o acesso à justiça para a população vulnerável.
Informou que nesta semana foi concluída a primeira etapa do processo de seleção de estagiários de pós-graduação, com nível satisfatório de candidatos. Parabenizou o DRH pelo trabalho.
Falou sobre o cenário de discussão e votação da LOA, que disciplina como o estado executará seus recursos e que a DPG segue trabalhando junto aos parlamentares para dialogar sobre a composição da receita e do cenário atual. Contou que houve uma reunião como deputado relator Adalberto Freitas (PSL) e há a perspectiva de que a LOA seja votada na próxima semana.
Também na Alesp, com o envolvimento das associações, tem ocorrido o diálogo com parlamentares sobre diversos temas de interesse da DPE, especialmente o PL 49, inclusive com o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari.
Comunicou que ontem aconteceu a última reunião do Condege em 2021, quando foi discutido e aprovado o termo de cooperação envolvendo o GAETS que avança em temas importantes como base de apoio estratégico, com possibilidade de atuação perante outros órgãos como o CNJ e o CNMP. Agradeceu ao colega Rafael Muneratti que tem sido um interlocutor junto ao GAETS.
Bruno Gozzi (00:11:57), coordenador da ASDPESP, parabenizou a todas/os que trabalharam pela inauguração da Unidade São Sebastião. Falou sobre a perspectiva de expansão da instituição e incremento do quadro de oficiais e oficialas. Reforçou o pleito pelo aumento do quadro de servidoras/es em 2022. Reforçou a importância de se realizar uma reunião com as/os aprovadas/os no concurso de ingresso na DPE.
Debora Pezzuto (00:19:04), diretora da APADEP, reiterou os cumprimentos a todas/os envolvidos na concretização da meta que representa ampliação de acesso à justiça.
Informou que a Apadep também esteve presente na Alesp para reuniões com parlamentares para reuniões sobre o projeto orçamentário e também sobre o PLC 49 para reforçar a importância do projeto e aprovação do orçamento da Defensoria de forma íntegra. A Apadep dialogou com os deputados.
Informou que recebeu relatos de pessoas que foram candidatas ao estágio de pós-graduação, mas não tiveram seus nomes nas listas de aprovados, nem de não aprovados.
Comunicou que houve AGE da ANADEP, na qual foi feito balanço das pautas jurídicas e legislativas que vieram com muita força neste ano. Outro ponto importante foi a discussão sobre seguro saúde nacional. A parceria ainda não foi firmada, mas tanto Apadep quanto ANADEP estão empenhadas na busca de um plano com cobertura abrangente.
Reforçou o convite para participação na campanha Conexão Solidária nesta época de Natal.
Alex Seixas (00:24:00) considera que a inauguração da Unidade São Sebastião como uma retomada da expansão da DPE e prenúncio de tempos melhores. Parabenizou as/os colegas da regional. Falou sobre as comunidades tradicionais do litoral e a importância da Defensoria.
Luís Gustavo Fontanetti (00:26:05) falou sobre a felicidade pela inauguração da unidade e citou a fala do coordenador Filovalter Jr. sobre as diversas atividades que já foram realizadas, sendo tudo possível porque a Defensoria conseguiu abrir essa nova frente. Agradeceu pelo trabalho árduo de tantas pessoas da Administração e da Unidade, na pessoa do Terceiro Subdefensor Gustavo Minatel, do coordenador da CGA, Luiz Bressane, e especialmente da colega Alessandra Pinho que ao longo do tempo batalhou para que São Sebastião tivesse uma unidade própria, num espaço digno.
Luiz Felipe Fagundes (00:29:55) parabenizou pela inauguração da nova sede. Fez homenagem especial à defensora Alessandra Pinho e ao colega Filovalter Jr, com destaque pelas diversas atividades que já estão sendo realizadas.
Agradeceu pelo empenho da Apadep e da DPG na Alesp, tratando de projetos de interesse da carreira.
Cecilia Cardoso (00:32:10) manifestou felicidade pela inauguração da nova unidade. Considera que a abertura de uma unidade com espaço para atendimento digno e para o exercício digno das atividades é importante. Parabenizou a todas/os pelo esforço em demonstrar a necessidade que existe na ponta. Demonstra que a DPE não é feita somente pelos colegas que ocupam espaços de poder, mas é feita pelo trabalho organizacional de cada defensora e defensor. Parabenizou a colega Alessandra Pinho e o colega Filovalter pelo empenho e por participarem ativamente nessa mudança institucional. Parabenizou a administração atual e anterior.
Perguntou se há previsão sobre a conclusão do processo de estagiários de pós-graduação para que os candidatos possam ser chamados.
Rodrigo Gruppi (00:36:28) apontou a longa extensão da cidade, o que torna relevante a estruturação de uma unidade, como tem sido feito pela unidade. Parabenizou as/os colegas pelo excelente trabalho. Destacou a racionalidade do uso das verbas da Defensoria Pública. Parabenizou a servidora Bruna Cunha Machado e a coordenadora de São José dos Campos, Alessandra Pinho.
Falou sobre a pré-conferência que teve 25 propostas e agradeceu Carla Mauch que conduziu a reunião quando houve problemas de conexão.
Agradeceu pela oportunidade de contato presencial na sessão.
Mara Ferreira (00:41:05) disse que cada unidade nova é um tijolo na consolidação do modelo público de assistência e fortalecimento da DPE. Parabenizou as/os colegas que inauguraram o atendimento cível, além do atendimento itinerante e outras atividades.
Gustavo Minatel (00:43:02) parabenizou a todos/os pelo sonho realizado. Falou sobre a preocupação territorial com o acesso da população à Defensoria. Para a população é fantástico contar com a instituição e também com pessoas com tanta qualidade técnica e humana. Afirmou que há preocupação com a composição do CAM da unidade para fortalecer a equipe e em breve será feita a composição.
Respondeu à Apadep sobre os nomes de interessados que não encontraram seus nomes na lista do processo seletivo de estagiários de pós-graduação. Solicitou que sejam enviados os nomes para que seja feita a verificação. Assim que houver conclusão em relação às/aos cotistas, o processo será ultimado. A previsão é para a primeira quinzena de janeiro.
Agradeceu à Alessandra e ao Filovalter, colocando-se à disposição para atender a unidade em qualquer necessidade.
William Fernandes (00:48:08), Ouvidor-Geral, informou que foi realizada na segunda-feira a entrega do prêmio Justiça para Todos e Todas. Externou os parabéns a todas/os homenageadas/os, além de agradecer pela presença de todas/os.
Sobre as temáticas da prerrogativa de requisição e das ouvidorias externas, têm sido realizadas uma série de reuniões com autoridades e sociedade civil.
Na terça-feira aconteceu a última reunião do ano do Conselho Consultivo da Ouvidoria que produziu uma nota sobre o processo de debate em relação à cisão do NUDDIR.
Informou que falta somente uma roda de conversas para concluir o debate sobre a proposta de deliberação sobre a atuação extrajudicial da Defensoria Pública. Há uma série de iniciativas exitosas neste sentido e como resultado do debate, serão levadas uma série de apontamentos aos integrantes do CSDP.
Florisvaldo Fiorentino (00:55:07) afirmou que será solicitado que o DRH verifique os casos de nomes que não foram encontrados na lista de candidatos do processo seletivo de estagiários de pós-graduação. Afirmou que na próxima sessão do Conselho trará uma previsão concreta de término do processo que, acredita, deverá ocorrer até o final do mês de janeiro.
Processo SEI nº 2021/7751 (00:56:25) – pedido de remoção por permuta
Relatora Mara Ferreira leu voto pelo deferimento da remoção por permuta
Aprovado por unanimidade
