A última semana foi intensamente marcada por ampla mobilização em torno de pautas de valorização institucional e remuneratória, que passou pela elaboração de um manifesto subscrito por mais de 620 Defensoras/es e culminou com o comparecimento de expressivo número de colegas à última sessão do Conselho Superior, ocorrida em 19 de maio, data em que se comemorava o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia Estadual da Defensora e do Defensor Público. Para debater o assunto, nesta terça-feira, dia 23 de maio, a Apadep e a/os conselheira/os eleita/os solicitaram à Defensoria Pública-Geral, por meio de ofício, uma reunião aberta com a carreira.
Mesmo diante dessa significativa mobilização, não foram indicadas medidas concretas que indicassem haver, por parte da Administração Superior, um planejamento a curto, médio e longo prazo que nos permita caminhar efetivamente no sentido da eliminação do abismo remuneratório que hoje existe entre a Defensoria Pública e as demais instituições do sistema de justiça constitucionalmente equiparadas.
A omissão na apresentação de medidas concretas levou a um cenário ainda mais delicado de insatisfação.
Na data de ontem, 22 de maio, quase 200 Defensoras/es reuniram-se via Teams para debater estratégias de enfrentamento a essa lamentável situação, em reunião convocada por parte da/os conselheira/os eleita/os.
Cumpre consignar que o silêncio da Administração Superior não é novo e se soma a meses de cobrança pela Apadep, sem qualquer tipo de resposta sobre quando uma dessas medidas será adotada.
Em 15 de maio, a Associação enviou um ofício à Defensoria Pública-Geral acerca da recomposição dos vencimentos das/os Defensoras/es Públicas/os.
No documento, a Apadep apresentou um histórico dos reajustes vencimentais ocorridos desde a criação da Defensoria Pública de São Paulo e, com base em um estudo (parte 1 e parte 2) da corrosão inflacionária dos vencimentos das/os membras/os da instituição ao longo dos últimos dez anos, elaborado por empresa especializada, formulou pedido de envio de anteprojeto de lei de recomposição salarial. O pedido foi acompanhado do estudo técnico que o subsidiou e de minuta de anteprojeto de lei a ser apresentada ao Conselho Superior e posteriormente à Assembleia Legislativa.
Em seguida, em 16 de maio, a Diretoria realizou uma apresentação do referido estudo técnico e do anteprojeto para mais de 100 associadas/os.
Somando-se à campanha salarial, a Apadep vinha trabalhando em pautas cuja implementação demandaria apenas medidas internas, como o ofício protocolado em 20 de março, no qual se pleiteava a imediata alteração da normativa do programa de assistência à saúde suplementar para: i) excluir a previsão da Ufesp, sendo previsto percentual único de 10% (dez por cento) e ii) estipular como referência o vencimento-base do nível que a/o Defensora/or Pública/o ocupa.
Ainda, em 16 de dezembro de 2022, a Apadep apresentou manifestação no processo que discute a proporção das substituições no âmbito do CSDP (SEI 2021/0002025), de relatoria do conselheiro Leonardo Scofano, no qual a Associação encampou integralmente os termos do voto do relator para opinar que fosse alterada a proporção entre dias acumulados e compensações de 5×3 para 1×1.
Tendo em vista que, até o presente momento, a Defensoria Pública-Geral não deu resposta às medidas acima elencadas, mesmo após as insistentes cobranças da Apadep, da/dos Conselheira/os eleita/os e da carreira, a Associação e a/os Conselheira/os eleita/os oficiaram a Administração Superior propondo que faça uma reunião aberta com Defensoras e Defensores, em formato que permita a participação plena e efetiva de todas/os as/os presentes que assim o desejarem, preferencialmente até o dia 25/05.
