Na última sessão do Conselho Superior, em 14/07, o Presidente da Apadep, Rafael Galati, solicitou vista no processo SEI nº. 2023/0013198, que trata da peça orçamentária setorial (POS) para 2024. A conselheira Erica Leoni e a Ouvidora Camila Marques também pediram vistas.
A discussão do orçamento tem sido objeto de intensa discussão desde sua apresentação perante o CSDP, no dia 30/06, pela 1ª Subdefensoria e a CGA. Na ocasião, a Administração Superior propôs um calendário de três semanas para discussão e votação, argumentando que era necessário ter o POS aprovado pelo Conselho até dia 21/07, pois o encaminhamento ao Executivo deve se dar até o dia 31/07.
A Apadep e conselheira/os eleita/os questionaram o exíguo prazo para discussão, considerando que na sessão do dia 07/07 ainda haveria as apresentações setoriais da CTI e da EDEPE. A ausência de detalhamento das rubricas relacionadas ao custeio e aos gastos com pessoal também foi objeto de questionamento.
Diante deste cenário, ainda na sessão do dia 30/06, Apadep e a/os e conselheira/os eleita/os solicitaram uma reunião administrativa, para que a Administração pudesse trazer os dados detalhados e, a partir deles, o colegiado pudesse travar uma discussão mais concreta.
Foi acordada a data de 12/07 para a realização da reunião administrativa, com envio prévio do material pela 1ª Subdefensoria à/aos conselheira/os, a fim de permitir um debate com embasamentos concretos, contudo o material foi enviado pouco antes do início da reunião.
A partir das informações disponíveis até aquele momento, a/os conselheira/os eleita/os e a Apadep puderam se aprofundar no detalhamento das propostas e na situação orçamentária da Defensoria Pública, em diálogo com o DPG, o 1º Subdefensor Público-Geral e a Coordenadora da CGA.
Nesta reunião, ficou acordado que a conselheira Erica Leoni enviaria por e-mail os questionamentos complementares feitos pela Apadep e pela/os conselheira/os eleita/os no próprio dia 12/07 e a Administração enviaria as informações até quinta-feira, 13/07.
Com base nessas informações complementares, a Apadep e a/os conselheira/os eleita/os fariam pedido de simulações de pontos relevantes relacionados à pauta remuneratória, para subsidiar os votos vistas. Os pedidos seriam feitos na segunda-feira, dia 17/07, pois a CGA precisaria de 48 horas para a realização das simulações pelo sistema. A observância a esses prazos possibilitaria a apresentação da manifestação da Apadep e do voto vista no dia 21/07.
Entretanto, os dados complementares apenas foram disponibilizados no dia 17/07 à noite, o que fez com que os pedidos de simulações fossem formulados somente na quarta-feira, 19/07, após análise dos dados.
No momento, aguarda-se a devolutiva das simulações solicitadas, desenhando-se um cenário de necessidade de designação de sessão extraordinária na semana que vem, a ser realizada possivelmente na quarta-feira, 26/07.
A Apadep reputa de extrema importância a discussão sobre o orçamento e trará novas atualizações para suas/seus associadas/os no decorrer do mês de julho, a fim de que todas/os que assim o desejarem possam se apropriar da temática e participar do debate, de forma transparente e republicana.