A APADEP continua acompanhando a implementação do sistema Defensoria On-Line – DOL na Regional Criminal da Capital. Nesta quarta-feira, dia 25 de setembro, os Diretores Rafael Galati e Debora Pezzuto estiveram na Unidade DIPO, acompanhando o trabalho de cadastramento com associados/as e Oficiais de Defensoria.
Segundo os/as Defensores/as, após um breve treinamento, foi imposta à Unidade a obrigatoriedade da utilização do sistema. Com a nova realidade, diversos apontamentos de melhorias no sistema foram encaminhados à Administração Superior.
Há grande preocupação, por exemplo, com a necessidade de algumas movimentações no sistema serem feitas somente por Defensores/as, já que os Oficiais de Defensoria não têm permissão no DOL nestes casos. Além disso, há vários casos de duplos cadastros – um feito na audiência e outro em atendimento de familiares, sem que haja a possibilidade de exclusão ou junção posterior.
Também chamou a atenção a falta de interoperabilidade entre o DOL atendimento e o DOL plantão, fazendo com que seja necessário novo cadastro pela Unidade DIPO, mesmo todas as informações tendo sido cadastradas pelos Oficiais durante os plantões judiciários.
Outro problema é o encaminhamento do PA Digital às Varas Singulares. Como é necessário aguardar a definição da vara, cria-se uma grande fila até a apresentação da denúncia, demandando pesquisas e diligências. O fato da fila não ficar em ordem cronológica considerando a data da audiência é mais um complicador no dia-a-dia.
Foi solicitado também um mecanismo melhor de cadastramento e acompanhamento dos Habeas Corpus impetrados e uma visualização mais rápida do nome do preso, do número do processo e a inclusão de campo visível dizendo se está preso ou em liberdade.
Diante deste cenário, fica claro que a Unidade não tem estrutura adequada para utilizar de maneira obrigatória o sistema. A APADEP continuará acompanhando a implementação e espera que a Administração Superior solucione os problemas listados pelos/as Defensores/as da Unidade.
