AGE da Anadep encaminha por maioria de votos em sentido contrário à proposta de criação do CNDP no atual cenário político

Nesta quarta-feira, 30 de abril, aconteceu a AGE da Anadep que tinha como único ponto de pauta a deliberação sobre a proposta de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP). A reunião foi conduzida pela presidenta Fernanda Fernandes e contou com ampla participação das Associações Estaduais e do Distrito Federal, além da presença massiva de associadas e associados.

As exposições e deliberações orbitaram em torno do debate sobre o momento político adequado, no cenário atual, para a proposta de criação do CNDP.

A presidenta Fernanda fez um balanço das discussões acumuladas ao longo dos últimos meses, destacando a importância da escuta qualificada da categoria. Como previamente acordado na assembleia de 8 e 9 de abril, cada associação realizou reuniões locais para colher as opiniões dos(as) associados(as), que também puderam votar após os posicionamentos das diretorias estaduais.

A reunião contou ainda com a participação do presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, que, na ocasião, esclareceu o posicionamento do Colegiado sobre o tema. Ele enfatizou a importância de diálogo com a Anadep antes de avançar em negociações externas sobre a temática.

O posicionamento majoritário da categoria é que, no momento, não há cenário político adequado para se trabalhar externamente este tema. 

Reiteramos o compromisso da Apadep de atuar incansavelmente, em conjunto com a Anadep e com as demais associações estaduais, em todas as frentes em defesa das defensoras e dos defensores públicos, bem como do fortalecimento da Defensoria Pública.

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