No dia 5 de setembro, terça-feira, a Apadep será a anfitriã da AGE da Anadep, que contará com a presença de Presidentas/es das Associações Estaduais de Defensoras e Defensores Públicos, além da Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, e sua Diretoria.
A reunião ocorrerá no Espaço Qualicity, próximo à sede da Apadep, a partir das 14 horas, com transmissão online na área restrita do site da Anadep.
Na pauta estão previstas as discussões e deliberação sobre:
- Ingresso de ADPF – Decreto n° 11.567/2023 (mínimo existencial);
- Propositura de ADI em face do artigo 104, § 3º, da Constituição do Estado de Santa Catarina;
- Evento 35 anos da CF;
- Congresso do BLODEPM;
- Licença prêmio e pandemia;
- Processos de Remoção e Promoção: ENUNCIADO Nº 01/2023/CNCG;
- Atualização de atividades legislativas;
- Atualização de atividades jurídicas;
- Informes gerais.
A Apadep convida todas as associadas e associados a participar!
