Em Brasília, na manhã de ontem, quarta-feira, dia 3 de agosto, o presidente da Apadep, Rafael Galati, e o diretor administrativo Luiz Felipe Rufino participaram da AGE da Anadep que colocou em discussão diversos temas institucionais, legislativos e jurídicos.
O encontro foi aberto com a pauta jurídica, quando o advogado da Anadep, Ilton Norberto Robl Filho, apresentou um panorama de ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal e que são de interesse da categoria. Entre outros temas jurídicos abordados, destaca-se o decreto 11.150/2022 que regulamenta a Lei do Superendividamento (LEI 14.181/2021).
Ao abordar o tema das Eleições Gerais 2022, falou-se sobre a seleção da Anadep, pelo Tribunal Superior Eleitoral, para ser uma das observadoras do pleito e sobre o diálogo com a Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral.
No encontro, houve também apresentação da Editora D’Plácido, que é especializada em literatura jurídica que é uma das patrocinadoras do XV CONADEP que será realizado em novembro, em Goiânia;
Entre outros temas discutidos na assembleia, destacam-se: as tratativas com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para a formulação do 3º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil; e o Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) que será em Buenos Aires (Argentina).
