O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Aline Penha participaram de AGE da ANADEP realizada no último dia 7 de abril, virtualmente. Foram discutidos assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, com destaque para a tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e a Campanha Nacional 2021 que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.
A PEC 32/2020 está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. No entanto, não há data para apresentação do relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) no Colegiado e neste período têm sido realizadas reuniões virtuais com parlamentares, a construção da nota técnica sobre o tema e diálogo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Também foram apresentados os resultados da Mobilização Nacional em Defesa do Serviço Público.
Sobre a Campanha Nacional, a diretoria da ANADEP reforçou que a iniciativa visa provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos. Durante a reunião, foi informado que devido ao agravamento da pandemia da COVID-19 o lançamento da campanha ocorrerá no dia 17 de maio virtualmente, com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O lançamento faz parte da programação do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”, que ocorrerá de 17 a 19 de maio. As lives serão transmitidas na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.
Ainda durante a AGE, foram abordados assuntos de interesse geral como plano de saúde nacional, calendário de capacitações regionais e funcionamento das comissões temáticas. Por fim, houve apresentação de matérias que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Participaram da AGE representantes da ADEPAP, ADEPAL, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGPDP, ADPEMA, ADEP-MG, ADEP-MS, ADPEP, ADEPEPE, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, APADEP, ADPER, ADEPESC, AMDEPRO, ADPESE e ADPETO.
Com informações da ASCOM ANADEP
