Por que a Defensoria Pública precisa se manter autônoma? Este é o título da mobilização que levou a ANADEP a receber, até o momento, mais de 170 assinaturas de apoio à Carta aberta para os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. O objetivo deste movimento é destacar à sociedade a importância da autonomia da Defensoria Pública para o acesso à Justiça, a ampliação dos serviços oferecidos pela Instituição e a defesa dos direitos sociais e da cidadania.
O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, e o Presidente do CONDEGE, Luís Carlos Portela, reuniram-se no último dia 2 de dezembro com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, para tratar da Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 5296, que questiona a autonomia da Defensoria. No encontro, os Defensores foram informados que a ação só seria devolvida para ser analisada em Plenário em 2016. Assim, a diretoria da ANADEP manterá a sua mobilização.
Segundo Joaquim Neto, o encontro foi muito positivo e durante o diálogo com o Ministro foi possível tratar sobre as recentes decisões da Corte, favoráveis à Defensoria. “Foi muito bom o nosso diálogo. Falamos sobre a importância da autonomia para o avanço e crescimento da Defensoria Pública e pontuamos que esta não é uma pauta corporativa e sim um trabalho voltado em defesa do acesso à Justiça em nosso país”, explicou.
Ele disse, ainda, que vão continuar mobilizados e a receber apoios de todas as partes do País. “Os representantes de Associações estão a todo vapor dialogando em suas bases com os representantes da sociedade civil. Vamos acumular o maior número de assinaturas e mostrar o reconhecimento da nossa Instituição”, destacou.
As Associações que obtiverem apoio devem enviar à ANADEP, o nome das Instituições que apoiam o movimento e que também irão subscrever o documento. Com o assunto – Carta Aberta Movimentos Sociais; enviar e-mail para secretaria@anadep.org.br e comunicacao@anadep.org.br.
