A Defensoria Pública de Minas Gerais vai entrar com duas ações civis públicas, uma delas é para pedir indenização por danos morais e materiais aos moradores dos distritos afetados pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) e a outra ação para garantir o reassentamento das famílias afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP.
Segundo a Defensora Pública Raquel Passos, da Defensoria de Direitos Humanos de Belo Horizonte, o órgão está realizando um levantamento, desde semana passada, dos bens materiais das vítimas que foram perdidos em função da tragédia. “Estamos estudando também ainda a viabilidade de despersonalizar a personalidade jurídica da Samarco para atingir a Vale e a BHP, e garantir, dessa forma, a reposição patrimonial e moral dessas pessoas”, explicou.
No caso do reassentamento, o Defensor Público, Vladmir Rodrigues alega que, mais que vizinhos, os moradores das comunidades atingidas têm fortes laços socioafetivos. Por isso, segundo ele, é preciso garantir que Bento Rodrigues e Paracatu sejam reconstruídos, preservando as características originais de cada local.
No último domingo (15), a comissão eleita pela população de Bento Rodrigues afirmou que o desejo é que o subdistrito seja reerguido em outro local. Já a comissão de moradores de Paracatu ainda vai definir como será a reconstrução.
Segundo Magalhães, os Defensores ainda fazem estudos para elaboração da ação coletiva e não há uma previsão de quando o documento será encaminhado à Justiça. O Defensor também disse que a Ação Civil Pública não definirá o valor da indenização, que varia de acordo com cada caso.
Fonte: Hoje em Dia e globo.com
