Para tentar contornar o déficit de vagas na rede de proteção e assistência às pessoas em situação de rua na Capital, os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes e Raul Carvalho Nin do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, encaminharam à Secretaria Municipal de Habitação, três recomendações de alteração da Portaria nº 131/2015 da Pasta.
O documento indicou alternativas de atendimento habitacional provisório, por meio de auxílio aluguel, verba de apoio habitacional e verba de auxílio mudança e ainda sugere, que a Portaria inclua as pessoas em situação de rua, entre as hipóteses de concessão do benefício. Essa população, segundo os proponentes, enquadra-se no critério de situação de extrema vulnerabilidade previsto na norma.
A Defensoria recomendou também atendimento habitacional imediato e prioritário às pessoas em situação de rua, que atendam a algum dos critérios já previstos na portaria, bem como atendimento às 2.000 pessoas, que estariam em condições de receber o atendimento habitacional e constam de uma lista mencionada por um representante da Secretaria de Habitação, em audiência pública promovida no dia 5/8, pela Defensoria Pública.
16 mil pessoas nas ruas de São Paulo
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou na audiência pública, que há quase 16 mil pessoas em situação de rua na Capital – das quais ao menos 2.326 são mulheres –, mas apenas 10 mil vagas na rede de proteção e assistência (centros de acolhida e estadia) e 1.782 vagas em núcleos de convivência (assistência durante o dia).
Cerca de 1.500 pessoas em condições de abrigamento, que possuem alguma renda e estão há longo tempo sendo acompanhadas pela rede, já estariam aptas a receber atendimento habitacional por meio da Portaria nº 131/SEHAB/2015. Assim, ao mesmo tempo, seriam liberadas mais vagas nos equipamentos de assistência social para pessoas em situações mais delicadas.
Atendimento à população em situação de rua
A Defensoria Pública deu início, no dia 23 de outubro último, a uma nova série de atendimentos itinerantes à população de rua em diversos locais de São Paulo. A primeira parada foi no Pateo do Colégio, no centro da cidade. De acordo com o Defensor Público, Rafael Lessa, a maior parte das demandas atendidas diziam respeito a problemas com assistência social e pendências criminais, além de um bom número de casos relacionados a consumo.
Os próximos atendimentos in loco serão realizados nos dias 27/11/2015 (Tenda Bresser), 29/1/2016 (Canindé) e 26/2/2016 (Arsenal da Esperança). Além desse trabalho, a Defensoria mantém atendimento especializado voltado a pessoas em situação de rua, no prédio onde realiza o atendimento inicial, na Rua Boa Vista, nº 150.
Fonte: DPESP/SP
