A Defensoria Pública de SP realiza, no dia 29 de julho, a partir das 18h30, uma Audiência Pública que visa discutir a política institucional de atendimento às gestantes e mães encarceradas no Estado. Sob o título de “Mães em Cárcere”, o evento será realizado no auditório da sede da Defensoria, na Rua Boa Vista, nº 200, térreo, Centro da Capital. A audiência é aberta a todos os interessados.
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O objetivo da audiência é divulgar um balanço do trabalho da política institucional no ano de 2014. Será apresentado um relatório com dados estatísticos referentes à situação das mães encarceradas e a atuação da Carreira no atendimento a essas pessoas. O encontro terá uma mesa de abertura com participação dos órgãos envolvidos na política institucional, tais como a Primeira Subdefensoria Pública-Geral, Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Núcleo Especializado da Infância e Juventude e Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
O relatório a ser exposto aponta que a população carcerária no Estado era composta, em 2014, por 12.467 mulheres, sendo que 2.280 (18,3%) eram mães ou gestantes. Elas estão distribuídas em 23 unidades prisionais, sendo a Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, aquela com o maior número de presas (24,4%).
Os dados apontam que as mães detidas possuem, no total, 5.361 filhos, sendo que, em média, tinham apenas um ou dois filhos quando foram presas. Das crianças, 2.254 tinham até sete anos quando da reclusão da mãe e 82,6% dessas crianças ficaram sob a guarda de algum familiar após a sentença. Outros números citados informam que 35,8% dos filhos ficaram sob a tutela dos avós maternos e 83,5% das presidiárias concordam que seus filhos permaneçam na situação em que se encontram.
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Saiba mais
Com início em 2011, a política de atendimento da Defensoria Pública “Mães em Cárcere” tem como fundamento o suporte a presas em período de amamentação ou com filhos de até 18 anos em situação de risco.
A ideia surgiu do diálogo com os Núcleos Especializados da Infância e Juventude, de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Situação Carcerária, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e Primeira Subdefensoria Pública-Geral, culminando na publicação de uma cartilha, com observações técnicas para a atuação profissional em espaços de convivência de mulheres e seus filhos (clique aqui para ler) e na consolidação de uma política institucional, em março do ano passado.
Para a efetivação da política, a Defensoria elaborou formulários com o objetivo de localizar mães detentas e celebrou acordo com a Secretária de Assistência Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) para sua aplicação nas unidades prisionais femininas.
Após o registro dos dados, são identificados os casos de maior risco e os respectivos processos que são, em seguida, encaminhados a um Defensor Público.
Em suma, o projeto, como um todo, oferece melhores condições de reconhecimento de demandas e de realização da defesa sendo possível, nesses quatro anos de existência, intensificar atuações para garantir os direitos tanto de mães, quanto de suas crianças, preservando o vínculo familiar.
Serviço
Audiência Pública – Mães em Cárcere
Data: 29/07 (quarta-feira)
Horário: a partir das 18h30
Endereço: Rua Boa Vista, nº 200, térreo – Centro da Capital
Evento aberto ao público
Fonte: DPESP
