A diretoria da ANADEP anunciou, na última semana, a criação da Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas. O grupo terá o objetivo de discutir e acompanhar projetos de lei relacionados ao tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública em nível nacional, além de promover a conscientização sobre a importância da matéria junto à sociedade. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, fará parte da comissão.
Conforme o Presidente da ANADEP, Joaquim Neto, a criação da Comissão será um ponto fundamental para o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação. “Há dez anos, a Defensoria Pública brasileira é constitucionalmente autônoma. A EC 45/2004 foi um marco na história da Instituição. No entanto, precisamos trabalhar para garantir efetividade a esta conquista,” pontuou.
O grupo lançará também uma campanha institucional para falar sobre a importância da autonomia da Defensoria Pública e sobre o papel do Defensor Público na sociedade. “Garantir a autonomia da Defensoria é garantir direitos à população. É preciso fortalecer a educação em direitos e, assim, mostrar que nossa Instituição é fundamental para o acesso à justiça”, destacou Neto.
A comissão será formada por Defensores Públicos de oito Estados: além de Franciane Marques (SP), integram o grupo Arilson Malaquias (PI), Maria Carmen de Sá (RJ), Renzo Gama Soares (ES), Ariana de Sousa (BA), Neuton dos Santos (TO), Edmundo Antônio de Siqueira Campos Barros (PE) e Maria Madalena Abrantes Silva (PB).
Fonte: ANADEP
