Quarenta (40) Defensores Públicos de todo o país devem ir a Pernambuco em fevereiro para realizar um mutirão e analisar a situação dos 3,5 mil presos já condenados no Complexo do Curado, na zona oeste de Recife. O mutirão deve começar no dia 20 deste mês e durar duas semanas. A decisão foi tomada na última sexta-feira, 30 de janeiro, quando 20 Defensores do Colégio de Defensores Gerais (Condege) se reuniram em um hotel em Ipojuca, no litoral norte de Pernambuco, para discutir como ajudar os Defensores locais no julgamento dos processos de detentos do Complexo – uma das principais reivindicações durante a rebelião de três dias ocorrida no mês passado.
Para atualizar os processos, os Defensores vão realizar encontros pessoas e individuais com cada um dos 3,5 mil detentos. O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, explicou que a situação dos outros 3 mil presos da penitenciária, que ainda estão em julgamento, é de responsabilidade dos Defensores das varas criminais. A força-tarefa de 40 Defensores não vai trabalhar com os processos relativos aos presos condenados em outros presídios pernambucanos, mas haverá mutirões para essas unidades, segundo o Defensor Geral do Estado.
“O primeiro mutirão será realizado em parceria com o Condege para resolver os problemas do Curado. Depois, os Defensores de Pernambuco farão mutirões por conta própria para cada penitenciária do Estado”, garantiu Manoel Jerônimo. Segundo o Defensor Geral, o convite ao Condege havia sido feito antes mesmo de a rebelião do Curado eclodir, por conta do baixo número de Defensores em Pernambuco. Atualmente, 12 Defensores atuam nos processos judiciais relativos ao sistema penitenciário em Pernambuco. No entanto, somente na 1º Vara de Execução Penal (VEP) do Recife, 17 mil processos estão em andamento. O número de advogados e juízes também não é suficiente para a demanda.
Para agilizar o julgamento desses processos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia instaurado regime especial na 1ª Vara Regional de Execução Penal durante a rebelião da semana passada. Seis juízes foram convocados para atuar por 180 dias revisando os processos pendentes. Na época, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também autorizou a contratação de 20 advogados para atuar exclusivamente nos processos de execução penal. Para Jerônimo, as medidas são positivas, mas também é preciso reforçar o quadro de Defensores para não correr o risco de os processos voltarem a ficar emperrados na Justiça.
“Hoje, 246 Defensores atuam no Estado, mas nós precisamos de mais 300”, revelou Jerônimo. Desses profissionais, apenas 12 são lotados no sistema prisional para analisar os processos dos 20 mil presos condenados. Já os 10 mil detentos que ainda estão em julgamento – 3 mil deles estão no Curado – são atendidos pelos Defensores das varas criminais.
A situação dos detentos, contudo, já foi pior. Até dezembro, apenas cinco Defensores atuavam nessa área. “Nós contratamos sete Defensores em dezembro e estamos realizando um concurso público neste mês para convocar novos Defensores. Em julho, serão nomeados 20 profissionais e o governador Paulo Câmara mostrou interesse em chamar outros 60. Dos 80 que forem chamados, 30 vão para o sistema prisional. A partir de então, o problema será resolvido porque 42 Defensores ficarão à disposição dos presos, que não vão mais se sentir desamparados”, afirmou Manoel Jerônimo.
Crise no sistema penitenciário
A chegada dos Defensores Públicos coincide com um momento de denúncias de irregularidades nos presídios de Pernambuco. Em menos de um mês, foram divulgadas imagens de presos portando armas e celulares, realizando festas e produzindo cachaça dentro das unidades prisionais. Os agentes penitenciários ainda revelaram o déficit de efetivo e a consequente perda do controle dos pavilhões, cujas portas são guardadas pelos próprios detentos no Curado. Diante de tudo isso, o governador Paulo Câmara decretou estado de emergência nos presídios do Estado e criou uma força-tarefa para tentar resolver problemas.
Fonte: G1
