O atual diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), o Defensor Público do Estado de São Paulo Renato de Vitto, abrirá os trabalhos do IV Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP, que será realizado nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no Hotel Blue Tree Towers, em Florianópolis (SC).
Com o painel “O Papel do defensor público no combate ao encarceramento em massa”, De Vitto contextualizará a atuação da Defensoria e sua importância como órgão de execução penal na atual conjuntura da política criminal e penitenciária brasileira.
Segundo o diretor, investir na estruturação da Defensoria é uma das respostas mais eficazes aos efeitos colaterais do superencarceramento. “A presença do defensor público no ambiente prisional tem o condão de inibir maus tratos e torturas, demonstrando ao preso que o Estado-providência também está ali presente”. Em entrevista exclusiva à ANADEP, ele adianta que tratará ainda sobre o número excessivo de prisões provisórias no país.
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