Um micro-ônibus com escritório e espaço para atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e assistência social e psicológica vai levar serviços da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para os bairros mais carentes de Belo Horizonte e para o interior do estado. A novidade faz parte do plano de ampliação da Defensoria a pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. Entre 2012 e 2013, o número de atendimentos em Minas Gerais aumentou 6,7%. Depois da regulamentação da EC 80, a presença da Defensoria deverá ser compulsória em todas as comarcas mineiras, no prazo de oito anos. Atualmente, o órgão que presta auxílio jurídico à população conta com 585 defensores, mas outros 100 devem ser incorporados depois do concurso público que será realizado no ano que vem. A Defensoria atua em 103 das 296 comarcas no estado.
O primeiro atendimento do micro-ônibus será feito dentro de duas semanas, no bairro Lagoinha, onde 32 famílias que tentam uma ação de reintegração de posse de terreno serão assistidas pelos defensores. Todos os dias, por volta das 7h, uma multidão se aglomera no prédio da DPMG visando ao atendimento. Em dias mais movimentados, são até mil atendimentos nos guichês e escritórios dos defensores. O marido da desempregada Ana Alves Ferreira, de 58 anos, faleceu em 2011 e, desde então, ela não conseguiu requerer na Justiça os benefícios a que ela e os sete filhos têm direito por não ter condições de arcar com os custos de um advogado. Ana Alves procurou a DPMG e, atualmente, reúne os documentos necessários para dar entrada no pedido de benefícios. “Meus filhos e eu estamos passando por muitas dificuldades [financeiras]. Se conseguirmos a pensão pela morte de meu marido, será um alívio. Cheguei a procurar um advogado e ele queria me cobrar um salário mínimo”, conta Ana.
Mutirões De acordo com a Defensora Pública-Geral do estado, Christiane Neves Procópio Malard, todos os defensores foram treinados para realizar um acolhimento humanizado dos cidadãos que os procuram, sendo que, em Belo Horizonte, há ainda espaços para assistentes sociais e psicólogos atenderem quem chega em situações de vulnerabilidade. “Temos feito mutirões e investido, sobretudo, na divulgação dos direitos dos cidadãos, para que as pessoas que precisam dos serviços da DPMG possam ser atendidas. O ônibus também é uma dessas medidas”, afirma Christiane.
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