De Ascom/Anadep
Na próxima sexta-feira (29), a partir das 18h, a Rádio Senado FM apresentará o especial“Defensoria Pública – a justiça para todos”. O programa, que terá ainda duas reprises: sábado, às 10h, e domingo, às 17h, visa apresentar à sociedade a Instituição, que nasceu com a Constituição Federal de 1988 para atender gratuitamente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante os intervalos do programa será também veiculado o spot da Campanha Nacional da ANADEP “Defensor Público: transformando a causa de um em benefício de todos”.
Um dos destaques da reportagem será a apresentação da linha histórica da Defensoria, com as principais conquistas durante os 26 anos de sua existência. Entre elas, a definição das regras de funcionamento e a garantia das autonomias administrativa, funcional e orçamentária; e a promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, que determina a presença de defensores públicos em todas as comarcas em um prazo de oito anos.
O especial também levantará dados referentes aos atendimentos das Defensorias Públicas estaduais e da União. Os números apontam que a Defensoria Pública já é capaz de mudar a realidade social do país, diminuindo, inclusive, os índices de pobreza. Além disso, destacará a pesquisa realizada pela ANADEP, em parceria com o Ipea: o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, que aponta a falta de defensores em 72% das comarcas brasileiras.
A reportagem terá ainda entrevistas com personalidades que têm contribuído para o crescimento e fortalecimento da Defensoria, entre elas: os senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE); Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e Romero Jucá, que foi relator na CCJs. Participarão também do programa o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, a defensora do Núcleo de Defesa do Consumidor de Brasília, Emanuela Saboya; além de usuários da Instituição.
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