Com informações de Ascom/Anadep
Para marcar os 30 anos de sua existência, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) lançará, até o final do ano, a segunda edição do Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas. Entre os principais objetivos do livro está o de ressaltar o papel da instituição em prol do acesso à justiça, atualizando o elenco de práticas exitosas e experiências bem sucedidas vivenciadas por defensores em todo o Brasil.
Os defensores interessados em contribuir podem encaminhar material diretamente para o e-mail: enadep@anadep.org.br até o dia 25 de julho, com o assunto: “Atuações Coletivas das Defensorias Públicas”.
Para esta edição, a ideia é reunir novas práticas de diversos pontos do território brasileiro e, dessa forma, atualizar a atuação da Defensoria, seja por via judicial ou extrajudicial. Para a Anadep, este trabalho é crucial para garantir a efetividade da prestação jurisdicional e o direito às pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a presidente da entidade, Patrícia Kettermann, a participação dos defensores é essencial para a construção deste trabalho. “É fundamental que os colegas colaborem enviando suas experiências na tutela de direitos coletivos, para que possamos demonstrar o quanto a Defensoria Pública é indispensável nesta matéria e, mais ainda, o quanto de efetividade está sendo garantida pela instituição para estas demandas tão caras à sociedade”, explica.
Segundo ela, a partir destas bem sucedidas atuações será possível comprovar que, não só sob o ponto de vista constitucional e legal, mas também social, estão ultrapassados quaisquer questionamentos acerca da legitimidade da Defensoria Pública.
O I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos ‘consumidores’ do Sistema de Justiça foi lançado no dia 7 de junho de 2013, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). O estudo buscou destacar as principais iniciativas promovidas pelas Defensorias Públicas em todo o país e dessa forma pensar o Sistema de Justiça sob a ótica das pessoas que o utilizam. Ao todo foram catalogadas 50 práticas na publicação coordenada pelo vice-presidente da ADPERJ, José Augusto Garcia de Sousa, sob a gestão do defensor público e ex- presidente da Anadep, André Castro. Confira aqui a publicação.