De Ascom/DPESP
Foi realizada na última quinta-feira (26/6) a solenidade de posse do novo defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, e dos conselheiros da Defensoria Pública paulista, eleitos para o biênio 2014/2016. O evento aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.
Em seu discurso de posse, Rafael agradeceu pela confiança depositada em si pelos defensores e pelo governador. Afirmou que a cerimônia também cumpre a função de “renovar publicamente o compromisso da Defensoria Pública do Estado com sua missão constitucional de promover o acesso à Justiça aos mais pobres, atuando diuturnamente pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Ele ressaltou a expansão da Defensoria Pública paulista, que foi criada em 2006 e hoje conta com 714 Defensores e 774 Servidores, atuando em 67 municípios. Rafael destacou o reconhecimento que a Defensoria Pública tem recebido, como a Emenda Constitucional nº 80/2014, que fortaleceu a instituição e prevê defensores públicos em todas as comarcas do país em até oito anos.
Também apontou a importância da atuação conjunta entre Defensoria e outras instituições, como o recente termo de cooperação assinado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que visa garantir atendimento pessoal de Defensores Públicos aos presos nos Centros de Detenção Provisória.
A secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, disse que a Defensoria Pública de São Paulo foi criada tarde mas já tem importante história. Ela destacou parcerias da instituição com o governo estadual, como a presença de Defensores nos Centros de Integração da Cidadania (CIC) e no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), e pediu atenção especial da Defensoria sobre a situação de presos provisórios.
A defensora pública Daniela Sollberger, que chefiou a instituição nos biênios 2010/2012 e 2012/2014, lembrou a história de crescimento da instituição e sua atuação na garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, destacando a expansão do trabalho na área de execução penal e de medidas socioeducativas para todo o estado.
Ela mencionou também a elaboração de cartilhas e informativos de educação em direitos e o reconhecimento que a instituição tem recebido, aos exemplos da emenda constitucional que prevê defensores em todas as comarcas e da declaração pela Organização dos Estados Americanas (OEA) sobre a essencialidade da Defensoria Pública.
O presidente em exercício da Associação Paulista de Defensores Públicos, Leonardo Scofano, disse que a cerimônia de posse celebra a vitória da democracia, da transparência e do comprometimento do serviço público na melhoria da sociedade. Ele afirmou que há novos desafios à frente, como buscar uma gestão democrática e descentralizada, com participação dos Servidores da Defensoria e proximidade da população.
Também compuseram a mesa do evento: Marcia Regina Garutti, corregedora-geral da Defensoria Pública de SP; Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de SP; Paulo Teixeira, deputado federal; e Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de SP.
Saiba mais
Rafael Valle Vernaschi é defensor público ingresso no primeiro concurso público de ingresso na carreira e é lotado na unidade Fazenda Pública da Capital. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direitos Humanos pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo – ESPGE-SP e em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Foi presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) entre os anos de 2010 e 2012, após exercer a Vice-Presidência da entidade de classe nos dois anos anteriores. Também foi conselheiro consultivo da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e conselheiro eleito representante da capital e região metropolitana do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012/2014).
Nomeado em maio pelo governador, foi o candidato mais votado pelos Defensores Públicos nas eleições que ocorreram em abril, tendo recebido 324 votos. O cargo de defensor público-geral corresponde à chefia administrativa da instituição. Após votação dos membros da carreira, é formada uma lista tríplice entre os nomes mais votados, que é enviada ao governador do estado para livre nomeação.
Para os cargos de conselheiros, foram eleitos: Horácio Xavier Franco Neto, Wagner Ribeiro de Oliveira, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Augusto Guilherme A. S. Barbosa, Rafael Bessa Yamamura, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Alexandre Orsi Netto e Pedro Antonio de Avellar. O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo 5 natos e 8 eleitos. Os membros eleitos possuem mandato de 2 anos, sendo permitida uma recondução.
