De Ascom/DPESP
A Defensoria Pública de São Paulo instituiu uma comissão especial para prestar assistência jurídica à população nos eventos relacionados à Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A comissão atuará entre 12/6 e 13/7. O objetivo é garantir os direitos constitucionais de manifestação, de liberdade de ir, vir e estar, possibilitando que todos aproveitem a Copa do Mundo como desejarem, seja para assistirem aos jogos ou para se manifestarem.
Formada por defensores públicos e oficiais, a comissão terá atuação nas chamadas zonas de exclusão, como nos entornos do estádio em Itaquera, e nas “Fan Fest”, para fazer o monitoramento das manifestações e o atendimento à população.
Haverá, ainda, uma equipe de defensores que se deslocará até as delegacias e ao Centro de Pronto Atendimento Judiciário em Plantão do Tribunal de Justiça (Ceprajud), para acompanhamento das pessoas e interposição de medidas urgentes, se necessárias.
A Defensoria Pública atuará também no Juizado Especial do Torcedor e no Juizado da Infância e Juventude no interior da Arena Corinthians, para atendimento das ocorrências dentro do estádio e no perímetro de segurança.
A comissão pretende manter contato direto com os comandantes das operações policiais, para, se preciso, intermediar diálogo em prol de uma atuação colaborativa. A Defensoria Pública solicitou, ainda, à Secretaria de Segurança Pública um fluxo direto de informações, para permitir o acompanhamento e monitoramento das prisões decorrentes das manifestações, atos populares e outras intercorrências relacionadas à Copa.
Os defensores públicos também irão distribuir material informativo com orientações sobre o livre exercício do direito de manifestação e o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos. Clique aqui para acessar o material.
A atuação da Defensoria Pública no período em que ocorrer os eventos da Copa do Mundo atende à missão constitucional da instituição, no que diz respeito à orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos aos necessitados.
