Com informações de Agência Brasil e Brasil de Fato (Crédito da foto: Mídia Ninja)
Após várias rodadas de negociação, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegou a um acordo com o governo federal na última segunda-feria (09/06). O movimento conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas.
O acordo prevê a construção de moradias populares no terreno onde atualmente está a ocupação Copa do Povo, localizado em Itaquera, zona leste da capital. Para viabilizar o empreendimento, o MTST informou que deverão ser usados recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, com subsídio complementar do governo estadual e da prefeitura de São Paulo.
Além disso, o programa federal Minha Casa, Minha Vida será modificado. Hoje as entidades de movimentos por moradia podem construir mil unidades de forma simultânea. Com a mudança, poderão ser construídas 4 mil unidades simultaneamente. Dessa forma, das 800 mil unidades do programa previstas, as entidades poderão construir 80 mil. “Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida”, destaca a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência. Na avaliação do movimento, as mudanças no programa “fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias”.
Ficou acertado também que o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral vão acompanhar conflitos urbanos. “Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos”.
Na última quarta-feira, o movimento reuniu cerca de 12 mil pessoas em uma passeata que terminou em frente a Arena Corinthians, estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo na próxima quinta-feira (12).
Para o MTST, o acordo é uma vitória conseguida a partir da mobilização nas ruas. “Entendemos que esta grande vitória foi resultado da mobilização forte e intensa do movimento nos últimos meses, de nossa aposta no poder popular. Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil”, ressalta o comunicado do movimento.
Como metade das propostas foi aceita, o movimento não fará mais protestos contra a Copa, mas permanecerá nas ruas para conseguir respostas as suas demandas. Um dos objetivos do movimento é conseguir a aprovação do plano diretor da cidade de São Paulo com a inclusão de novas áreas destinadas à moradia popular. A construção das unidades habitacionais prometidas para a área da Copa do Povo, inclusive, depende da mudança da destinação do terreno.
