Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.
Essa população não era contada em análises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da ausência de vagas, é que os juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar”.
Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas faltantes sobe para 358.373.
Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o país suba de quarto para terceiro lugar noranking de população carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, no Reino Unido.
O estudo Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil também revela que existem 373.991 mandados de prisão abertos. Se eles fossem cumpridos, o número de presos poderia chegar a 1.089.646 e o déficit de vagas a 732.427. A situação “mostra como nós temos uma racionalidade punitiva muito grande”, segundo a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, para quem há hoje uma governança da população pelo crime e pela punição.
Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domicílio estão presos porque estão sob o controle do Estado, há também aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais não há um dado atualizado. “Somando tudo você vai ter mais de 1 milhão e 500 mil pessoas sob controle penal”, disse, destacando que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta [a prisão]”, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. “A resposta de que é crime, tem que processar criminalmente, é muito fácil de dar, mas a gente está vendo o que acontece. E as cadeias não podem ser depósito de pessoas”.
São Paulo concentra a maior população carcerária do país
Das 715.655 pessoas presas no Brasil, 297.096 estão em São Paulo. O estado está no topo da lista com maior número de presos. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 68.452. Acompanhando o total de presos, o déficit de vagas também é maior em São Paulo e Minas Gerais. Faltam 182.598 vagas no sistema penal de São Paulo e 32.354, em Minas.
Paraíba (8) e Espírito Santo (27) são os dois estados que possuem menor número de pessoas cumprindo pena em casa. Essa população é maior em São Paulo (92.150), Santa Catarina (14.472) e Minas Gerais (10.954). A subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) de Minas informou que, desde 2014, 2.267 presos deixaram o sistema prisional para cumprir pena em regime domiciliar. Atualmente, 1.230 presos são monitorados eletronicamente por uma tornozeleira eletrônica.
Com a inclusão das prisões domiciliares, o número de presos provisórios caiu de 42% (estimativa do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) para 31%. Mas em muitos estados, a proporção é bastante alta, chegando a representar mais da metade da população carcerária do Piauí (68%, embora os dados não estejam consolidados), da Bahia (62%), do Amazonas (57%) e do Ceará (56%).
Veja aqui o Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil do CNJ
