De Ascom/DPESP
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realizou na noite de quinta-feira (8/5) a entrega do VI Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”. A premiação é promovida desde 2008 tem o objetivo de prestigiar práticas exitosas de defensores públicos, servidores e órgãos da instituição responsáveis por atuações de relevante impacto social em defesa dos direitos da população.
A cerimônia ocorreu na companhia de teatro Pessoal do Faroeste, no bairro da Luz, Centro da Capital. Os premiados foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, composto por representantes da sociedade civil. Foram recebidas 40 indicações e inscrições: 12 na categoria de Defensor ou Defensora, 7 de Servidora ou Servidor e 21 de Órgãos da Defensoria.
A partir desta edição, o Prêmio passou a ser nomeado em homenagem a Josephina Bacariça, militante social falecida no último ano, que entre outras causas participou do movimento pela criação da Defensoria Pública no Estado, no começo dos anos 2000. Parte da cerimônia foi dedicada à sua memória, com uma apresentação musical de Eduardo Gudin e a entrega de flores para a família de Josephina.
O 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, Renato De Vitto, compôs a mesa da cerimônia e parabenizou a Ouvidoria-Geral pela premiação e visibilidade dada a boas práticas da Defensoria Pública.
A Ouvidora-Geral, Luciana Zaffalon, em sua fala, destacou o trabalho do Conselho Consultivo da Ouvidoria por, além de responsável pelas escolhas da premiação, ter papel ativo durante sua gestão à frente do órgão.
Também compuseram a mesa de abertura os Ouvidores Externos das Defensorias Públicas do Estado do Paraná e do Rio Grande do Sul, Maria Lourdes Santa de Souza e Bruno Pinto de Freitas, além de Paulo Faria, Diretor da Cia. Pessoal do Faroeste, e ainda Andre Kehdi e Michael Mary Nolan, integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria.
Para dirigir os trabalhos de distribuição da premiação, uma nova mesa foi composta contando com Alderon Costa, Luiz Kohara e Pedro Aguerre, candidatos eleitos para compor a lista tríplice destinada ao mandato de Ouvidor-Geral da Defensoria no biênio 2014-16, ao lado de Luciana Zaffalon, Renato de Vitto e Paulo Faria.
Confira a seguir os nomes vencedores da atual edição:
Categoria Órgão da Defensoria: Unidade Franca. A Unidade foi indicada pela Defensora Pública Juliana Araújo Lemos da Silva Machado, da Regional de Ribeirão Preto. A prática consistiu em um conjunto de ações em defesa dos direitos da população em situação de rua na cidade, quando a polícia iniciou uma onda de abordagens e registros de boletins de ocorrência invocando a contravenção penal de “vadiagem”.
Categoria Servidora ou Servidor: Michele Rosa da Silva. A Servidora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária foi indicada pelos Defensores Públicos Bruno Girade Parise, Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, pela Defensora Verônica dos Santos Sionti e pela Servidora Marilene Alberini, tendo em vista sua atuação na implantação do “Convive”, centro de gestão da Política de Atendimento “Mães em Cárcere”. Michele recebe os casos de mães presas relatando situações de afastamento de convivência familiar com seus filhos e realiza a busca de documentos, visita às unidades prisionais, faz contatos com parentes e encaminha os casos a Defensoras e Defensores, bem como auxilia na construção da defesa e no retorno às mães.
Categoria Defensora ou Defensor: Marcelo Carneiro Novaes. O Defensor, que atua na Unidade Santo André e como colaborador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria foi indicado pela Pastoral Carcerária Estadual por sua iniciativa de enfrentamento da falta de fornecimento mínimo de produtos de subsistência para pessoas em privação de liberdade. Atuando em parceria com a Sociedade Civil e utilizando a Lei de Acesso à Informação, o Defensor levantou pela primeira vez os números reais dos gastos da Secretaria de Administração Penitenciária com produtos básicos de assistência material, fomentou a realização de uma audiência pública e conseguiu mobilizar diversos atores a fim de buscar soluções para a situação, alcançando a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Menções Honrosas
O Prêmio também contará com Menções Honrosas em todas as suas categorias. A Unidade DIPO/Jecrim da Regional Criminal da Capital será prestigiada pela prática do atendimento semanal, pessoal e direto, aos homens presos recém-ingressados no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I. A prática foi inscrita pelos Defensores Públicos Felipe Hotz de Macedo Cunha e Thiago Pedro Pagliuca Santos e pelas Defensoras Fernanda Penteado Balera e Yolanda Salles de Freire Cesar, que atuam na Unidade.
As Agentes de Defensoria Ana Paula Segolin e Daiane Santos Rennó receberão Menção Honrosa na categoria de Servidora e Servidor por sua atuação na área de Serviço Social em defesa dos jovens internados em Unidade Experimental de Saúde. A prática foi indicada pelo Agente de Defensoria Paulo Keishi Ichimura Kohara.
E o Defensor Público Saulo Dutra de Oliveira receberá Menção Honrosa pela atuação judicial estratégica para enfrentar três temas delicados na execução penal de São Paulo: a revista vexatória, os métodos do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e as condições de atendimento médico a mulheres presas. Sua indicação foi feita pelos Defensores Públicos Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
