Com informações de ABMP
O defensor público paulista Bruno César da Silva foi premiado com uma bolsa do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2015, desenvolvido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em conjunto com o Center on the Developing Child e o David Rockfeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e com o INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa). O anuncio ocorreu durante a cerimônia de abertura do XXV Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
O defensor público conta que seu trabalho, intitulado “Primeira infância, sistema prisional e o direito ao desenvolvimento, à saúde, à convivência familiar e à liberdade”, foi inspirado pelo projeto “Mães em Cárcere”, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. “Aproveitando a nossa atuação diária, resolvi fazer uma análise dos direitos que envolvem os filhos de mães encarceradas, em especial aquelas até 6 anos. A primeira abordagem propõe que antes de avaliarmos se é melhor pra criança ficar com a mãe no sistema prisional ou passar a residir com a família extensa ou ainda receber um acolhimento institucional, devemos analisar se o Estado tem direito ou não de punir aquela mãe com o encarceramento diante do direito da criança de crescer ao lado da genitora. Trata-se de ponderação entre o direito/dever do Estado de punir aquele que pratica crime e o direito da criança (e dever do Estado de garanti-lo) de se desenvolver junto a mãe, dando então preferência para o direito da criança e com isso políticas de desencarceramento”, explica.
Depois dessa primeira análise, o próximo passo foi avaliar as opções da criança. “Sabendo da dificuldade de se implementar essa tese de forma efetiva no cenário jurídico e social atual, propomos uma análise do que, ao menos em tese, seria melhor para essa criança – ficar na penitenciária junto à mãe ou ir para um acolhimento institucional ou para família extensa. Então, analiso direitos como o direito à convivência familiar, o direito à educação e o direito à amamentação. No final, tentamos fazer uma proposta de espécie de manual de procedimento a ser seguido pelas penitenciárias , varas da infância, defensorias, quanto ao que deve ser feito desde o parto até a retirada dessa criança do sistema prisional – o que deve ser estudado, qual procedimento que deve ser tomado etc, para tentar regularizar a situação de uma forma mais humana e sem violações de direitos, em uma tentativa de redução de danos”, conta.
O Programa se divide em dois módulos, o primeiro será realizado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e o segundo no INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa), em São Paulo.
“O programa de liderança executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância com certeza será uma grande oportunidade de estudar o desenvolvimento da criança na primeira infância e como o a realização de políticas públicas nesta fase de desenvolvimento da criança pode gerar ganhos para toda a vida. Com esse conhecimento, o curso pretende ainda proporcionar ferramentas de elaboração e implementação de políticas públicas mais eficientes. Assim, espero aplicar essas informações no dia a dia da Defensoria para poder participar mais ativamente na formação e na cobrança por políticas públicas mais eficientes para o público infantil, em especial aqueles em vulnerabilidade social”, explica Bruno.
