Começou na terça-feira, dia 12 de novembro, o XVI Conadep, que este ano acontece em São Luís, no Maranhão, e tem como tema: “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça”.
Thiago Amin, Presidente da ADPEMA, abriu a solenidade do Congresso, que contou com uma ampla mesa de abertura, com a presença de Maria Aparecida Lucca Caovilla, Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP); Gabriel Furtado, Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão; Oleno Matos, Presidente do Condege; Cristiano Matos de Santana, Diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP); Alberto Bastos, ex-Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão e atual Secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Governo do Estado do Maranhão, representando o Governador do Estado; e Rivana Ricarte, Presidenta da Anadep.
Rivana encerrou a cerimônia e anunciou Macaé Evaristo, Ministra de Direitos Humanos e Cidadania, como palestrante da noite.
Cerca de 800 pessoas lotaram o auditório do Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana e acompanharam a palestra magna da Ministra Macaé Evaristo, que elogiou a escolha do local para sediar o encontro nacional, destacando que a iniciativa cria um espaço essencial para discutir temas centrais relacionados ao acesso à justiça.
A Ministra destacou a importância da presença da Defensoria Pública nos territórios e o impacto positivo das ações específicas que a instituição desenvolve junto às comunidades.
A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim; a Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles Lewin; as/os Diretoras/es Luiza Lins, Luiz Felipe Rufino, Rafael Galati, Priscila Domiciano, Raphael Camarão, Vitor Cavina e as/os Conselheiras/os Leila Sponton e André Marcondes, ao lado de uma grande delegação representando São Paulo, acompanharam toda a cerimônia de abertura do Congresso.
Dia 2
No segundo dia do Congresso, o associado Tiago Fensterseifer compôs o primeiro painel, que teve como tema “Meio ambiente, democracia e Defensoria Pública”. Autor de obras na área de direito ambiental, Tiago Fensterseifer fez um retrospecto dos desastres e fenômenos climáticos que ocorreram em 2024 e apontou que emergência climática coloca a Defensoria Pública como protagonista do sistema de justiça na proteção dos mais vulneráveis. A ex-Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, participou virtualmente do debate.
No período da tarde, ocorreram as apresentações do Concurso de Teses, que teve a associada Mônica de Mello como coordenadora da banca e como vencedora a tese “Defensoria Pública: uma instituição contracolonialista no sistema de justiça”, apresentada por Karla Araújo de Andrade Leite (DPEPI).
Dia 3
Os painéis desta quinta-feira trouxeram os temas “Defensoria Pública na Era do Direito Digital” e “Defensoria Pública e Interseccionalidades”. No período da tarde foram apresentadas as práticas exitosas finalistas do concurso de práticas.
O Congresso segue com a programação de painéis nesta sexta-feira e a participação do Ministro Flávio Dino na conferência de encerramento.
