Em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira, dia 20 de maio, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski lançou um importante programa para as Defensorias Públicas de todo o Brasil, chamado “Defensoria em Todos os Cantos”.
O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e a Diretora Jordana Rolim participaram da cerimônia de lançamento do plano. Ao discursar, o Ministro Ricardo Lewandowski falou sobre a expectativa do programa reforçar a missão constitucional da Defensoria Pública para “levar aquela promessa do constituinte, sobretudo aquela promessa que consta no preâmbulo da Carta Magna, de criarmos um país mais justo, mais fraterno e mais solidário, a todos os recantos desse nosso país continental”.
A iniciativa é uma construção da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e Defensoria Pública da União (DPU) com o objetivo de ampliar o acesso à justiça no Brasil, a partir da expansão dos serviços e atendimentos das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União.
O aporte inicial do Governo Federal será de R$ 50 milhões, mas o valor pode aumentar no decorrer do ano. Os primeiros estados a serem beneficiados serão o Rio Grande do Sul e o Amazonas.
O plano será dividido em três eixos temáticos:
1) Universalização dos serviços de acesso à justiça promovidos por meio da Defensoria Pública em todas as comarcas;
2) Ampliação dos serviços de acesso à justiça itinerantes da Defensoria Pública;
3) Projetos direcionados ao acesso à justiça de grupos em maior situação de risco e vulnerabilidade.
Nessa perspectiva, haverá fomento à construção dos postos de atendimentos comunitários das Defensorias Públicas, denominados Econúcleos ou Núcleos Ecológicos, além de parcerias para a previsão de espaço destinado à Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais. Na perspectiva penal ainda haverá a retomada da cooperação penitenciária: Defensoria e Cidadania.
Entre outras iniciativas previstas no plano, destacam-se a contratação de vans e de ônibus adaptados para o atendimento itinerante da Instituição; aquisição de veículos e de carretas para os atendimentos nas comunidades e a contratação de barcos para atuação na Amazônia Legal.
Além disso, será dada atenção especial a diversos projetos das Defensorias Públicas voltados ao acesso à justiça de grupos de maior vulnerabilidade, como o curso popular de preparação à carreira de Defensora e Defensor Público em todas as unidades da federação.
Imprensa
O lançamento do Plano Defensoria em Todos os Cantos teve repercussão na imprensa. Veículos nacionais e regionais publicaram a notícia, sempre destacando os benefícios para a população.
Poder 360
Ao vivo: Lewandowski lança o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos.
Agência Brasil
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Migalhas
Plano “Defensoria em Todos os Cantos” é lançado hoje em Brasília
CNN
Portal Globo
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Repórter Maceió
Notícia Alagoas
Veja
Defensores públicos terão plano para ampliar acesso à Justiça no país
Valor Econômico
RS vai receber plano que amplia rede de defensorias públicas
SBT NEWS
Lewandowski lança plano de investimento de R$ 50 milhões na Defensoria Pública
Rádio Pampa
Rio Grande do Sul vai receber plano que amplia rede de defensorias públicas
Toda Bahia
Lewandowski lança plano de R$ 50 milhões para ampliar Defensoria Pública da União
Bol Notícias
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública…
Patos TV
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Folha de Pernambuco
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Diário de Pernambuco
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Com informações da ASCOM Anadep
