Na última sexta-feira, dia 31 de março, a Ouvidoria-Geral, em parceria com o Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), fez o lançamento da Carta de Princípios sobre Acesso à Justiça na Perspectiva de Gênero, durante a sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Mulheres representantes da Sociedade Civil e Defensoras se manifestaram pela divulgação do documento, que traz 39 princípios que consideram as distintas condições vivenciadas pelas mulheres em situação de vulnerabilidade e propõem caminhos para garantir a essas mulheres o pleno acesso à Justiça.
A Ouvidora-Geral, Camila Marques, explicou que a carta surge a partir de uma pesquisa feita pela Ouvidoria, que evidenciou que o público atendido pela Defensoria é composto majoritariamente por mulheres. A pesquisa apontou que 77% das pessoas atendidas são mulheres e, dentre elas, 55% são mulheres negras. Camila detalhou que, dentro desse público, há mulheres com deficiência, em situação de rua, vítimas de violência estatal, mulheres que buscam atendimento dos familiares que estão no sistema carcerário, que lutam por moradia e tantos outros direitos.
A Carta traz princípios gerais, além de uma seção apontando princípios que visam nortear o atendimento da Defensoria Pública, ressaltando, entre outros pontos, a importância de haver protocolos de escuta especializada não revitimizadora.
O documento resultou de uma série de três encontros virtuais realizados durante o mês de fevereiro, do qual participaram Defensoras e representantes da sociedade civil. A Diretora Financeira da Apadep, Jordana Rolim, participou do encontro realizado em 09 de fevereiro, que teve como tema “Igualdade de gênero, relações de poder e acesso à justiça”.
Leia a Carta de Princípios AQUI.
