Estão abertas as inscrições para o curso de atualização em direito eleitoral promovido pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE), pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), que será ministrado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Voltado a todos os cidadãos interessados, bem como parlamentares, assessores, candidatos, membros de partidos políticos, profissionais envolvidos em campanhas eleitorais, advogados e consultores, professores e estudantes, o curso abordará temas atuais de direito eleitoral voltados para a educação em direitos e promoção da cidadania.
O curso será híbrido (presencial e online) e carga horária total de 8 horas, sempre às quartas-feiras, nos dias 10/08, 17/08, 24/08 e 31/08/2022, das 19h às 21h.
As inscrições podem ser feitas na página do ILP no portal da ALESP: https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/. Para participação online não há limite de vagas. Para participação presencial (vagas limitadas) deve ser preenchido o formulário.
Programação do curso
Aula 1 – 10/08/2022 – (Auditório Teotônio Vilela)
Introdução: Democracia. Participação. Eleições. Aspectos Gerais do Registro de Candidaturas. Federações. Coligações. Número de candidatos/as. Convenções Partidárias. Registro. Sistema de inelegibilidades. Impugnação ao registro. Recursos. Reforma da lei de improbidade e impactos no registro de candidatos.
Debatedor: Desembargador Silmar Fernandes
Palestrante: Dr. Francisco Almeida Prado Filho
Aula 2 – 17/08/2022 – (Auditório Teotônio Vilela)
Aspectos Gerais do Financiamento Eleitoral. Da arrecadação de recursos. Financiamento coletivo. Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Financiamento para mulheres e negros. Contratação de pessoal. Contratação de advogados e contadores. Prestação de contas. Diligências. Julgamento. Consequências da desaprovação de contas.
Debatedor: Dr. Marcelo Vieira de Campos
Palestrante: Dr. Michel Bertoni Soares
Aula 3 – 24/08/2022 (Auditório Paulo Kobayashi)
Aspectos Gerais do Processo Eleitoral. Impugnação. Representação. Recursos. AIJE. AIME. Remoção de conteúdo na rede.
Debatedor: Dr. Afonso Celso da Silva
Palestrante: Dr. Marcelo Andrade
Aula 4 – 31/08/2022 (Auditório Teotônio Vilela)
Aspectos Gerais da Propaganda Eleitoral. Das ruas para rede. Permissões, proibições. Impulsionamento. Disparos em massa. Proteção de Dados. Bancos legados.
Conclusão: duas palavras sobre a urna eletrônica.
Debatedora: Drª. Maria Cláudia Bedotti
Palestrante: Dr. Ricardo Vita Porto
