Em reunião realizada no último dia 08 de junho, estiveram na pauta da AGE da ANADEP temas legislativos e institucionais. O presidente da Apadep, Rafael Galati, participou do encontro e das discussões.
A apresentação do balanço da Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” foi o primeiro item da pauta. Em seguida, o grupo falou sobre o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em Goiânia, em novembro.
Houve também discussão sobre a aprovação do PL 2.749 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. De autoria do Poder Executivo, o projeto visa instituir a advocacia dativa no âmbito do Distrito Federal, que é considerado inconstitucional.
Entre outros assuntos discutidos na reunião, estão: a frente parlamentar Servir Brasil, o GT de intercâmbio, a PEC 63/2013 (ATS) e a apresentação de propostas às/aos candidatas/os à Presidência da República. No âmbito jurídico houve o resumo dos últimos julgamentos relacionados à Defensoria.
Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.
Fonte: ASCOM ANADEP
