O projeto do Grupo de Trabalho de Mulheres e Bebês em Situação de Vulnerabilidade na Região Centro do Município de São Paulo, trabalho desenvolvido pela defensora Katia Cilene Oliveira Giraldi, em colaboração com Carolin Perracini e Fabiana da Silva Pires, é um dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Innovare.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A prática apresentada pelas defensoras de São Paulo que foi selecionada ao lado do projeto Órfãos do Feminicídio, da Defensoria Pública de Manaus, acompanha a transição do cuidado de gestantes em situação de extrema vulnerabilidade social, incluindo situação de rua, e seus bebês. O objetivo é garantir que todas as possibilidades de manutenção de vínculos (materno, paterno, rede socioafetiva) sejam exploradas antes da judicialização, visando à garantia dos direitos humanos dessas mulheres e seus bebês. Em 2020, passaram pelo GT em torno de 68 mulheres, com faixa etária média de 29 anos, maioria com diagnóstico de uso de substâncias psicoativas e em situação de rua. Desses 68 casos, apenas 12 foram judicializados.
Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
