Defensoras e Defensores de São Paulo estão entre os facilitadores do curso promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP. Vanessa Chalegre de Andrade Franca e Allan Ramalho fazem parte da VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”.
O principal objetivo da jornada é promover a exposição conceitual e a troca de experiências sobre temas importantes para a atuação nos conflitos fundiários urbanos e socioambientais e na defesa dos núcleos (urbanos e rurais), comunidades e territórios ameaçados de remoção. O curso também problematiza o papel da Defensoria Pública nos conflitos fundiários. Uma das propostas é de impulsionar um movimento pela criação de um observatório nacional de remoções no âmbito das Defensorias Públicas.
Na abertura do curso, Vanessa Chalegre, que é coordenadora da Comissão Temática de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP, fez a mediação da aula de introdução conceitual e normativa incidente. Na segunda aula, Allan Ramalho apresentou pesquisa sobre a atuação do Núcleo de Habitação e Urbanismo da DPE-SP como custos vulnerabilis em litígios coletivos possessórios.
Com o total de quatro aulas, no dia 26 de abril, o tema será “Conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse”.
