Associado da APADEP apresenta parecer sobre PL 560/16

A pedido da APADEP, o Associado Marcelo Dayrell Vivas apresentou parecer acerca do projeto de lei nº 560, de 2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB-SP), que visa a instituir a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado de São Paulo.

A manifestação tratou do teor do projeto de lei, trazendo elementos da experiência do atendimento jurídico especializado à população em situação de rua da Defensoria Pública na Capital, cuja organização está sob sua responsabilidade. O parecer ainda fez uma comparação com outras iniciativas legislativas semelhantes ou que tratavam da mesma temática.

O parlamentar elogiou o parecer, agradecendo o trabalho realizado pelo Associado Marcelo Dayrell, com profundo conhecimento sobre a matéria tratada e aproveitamento para o projeto de lei.

 

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