As Defensorias Públicas de São Paulo e do Ceará, juntamente com a APADEP e a ADPEC (Associação dos Defensores do Ceará), realizaram, na última quarta-feira (28.06), a solenidade de inauguração do escritório conjunto para atuação perante os Tribunais Superiores, em Brasília (DF). A APADEP esteve representada na solenidade por Rafael Ramia Muneratti, conselheiro da Associação e Defensor que atua no núcleo em Brasília.
O descerramento da placa foi realizado pelos Defensores Gerais de São Paulo, Davi Depiné, e do Ceará, Mariana Lobo. Com o novo escritório, se fortalece a atuação conjunta das duas Defensorias, que proporciona benefícios mútuos: além da divisão de despesas, permite a troca de experiências entre as instituições e um aprimoramento visando uma atuação mais efetiva junto às cortes de Brasília.
“A presença da Defensoria Pública em Brasília, onde funcionam as cortes superiores, assegura a todo e qualquer cidadão o direito de ter sua pretensão submetida ao crivo de todas as instâncias jurisdicionais que integram o devido processo legal, afirmou Davi Depiné. A Defensoria paulista mantém um escritório em Brasília desde 2008, onde atua por meio de seu Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
A Defensoria paulista mantém um escritório em Brasília desde 2008, onde atua por meio de seu Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores. O Estado de São Paulo, e agora o Estado do Ceará, submetem milhares de demandas ao STJ e centenas ao STF, ensejando inclusive a necessidade de melhorias estruturais destas cortes”. Em 2006 eram 3 mil habeas corpus que chegavam aos tribunais superiores e em 2016, foram 10 mil – um aumento significativo e com índice de eficácia de 50% das questões.
