O novo Presidente da APADEP (Associação Paulista de Defensores Públicos), Leonardo Scofano, e o novo corpo diretivo da Associação tomaram posse, na noite desta sexta-feira (19/08), em cerimônia solene realizada no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. A gestão de dois anos da Diretoria recém-empossada se estenderá de 2016 a 2018.
Além do Presidente da APADEP, compuseram a mesa da solenidade o Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Marcio Fernando Elias Rosa, representando o governador Geraldo Alckmin; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez; o Defensor Público-Geral, Davi Depiné; a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Ana Paula Kayamori de Oliveira; o Presidente da APESP (Associação de Procuradores do Estado de São Paulo), Marcos Nusdeo; a Diretora de Assuntos Legislativos da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), Clarice Binda, e o Deputado Estadual Carlos Gianazzi (líder do PSOL na Assembleia).
No salão cheio, entre autoridades, representantes da Magistratura e do Ministério Público, outros Defensores, representantes de movimentos sociais, colegas advogados, parentes e amigos convidados da nova Diretoria, o Presidente da APADEP disse, em seu discurso de posse (veja aqui o discurso de posse na íntegra), estar consciente da monumental responsabilidade da instituição com os flagelados deste país e a missão da Associação no fortalecimento da Defensoria. Declarou que os novos Diretores farão uma gestão comprometida com a opinião dos Associados para o fortalecimento da carreira.
Ciente da crise econômico-financeira pela qual o Estado passa, Scofano afirmou que manterá diálogo ativo com Executivo, a fim de garantir o aporte orçamentário que viabilize a posse dos aprovados no VII concurso, sem deixar de lutar durante toda a gestão pelo reajuste anual dos Defensores.
Diante dos Deputados presentes, o Presidente agradeceu a parceria do Poder Legislativo do Estado e a Defensoria Pública em prol dos direitos da população carente.
Ele destacou ainda que vai lutar pelo tratamento isonômico das carreiras do sistema de Justiça, afirma “diferenciar tais carreiras é segregar e a população pobre, que depende da atuação da Defensoria”.
Scofano concluiu o discurso dizendo que a nova Diretoria pretende atuar com independência, compromisso e alegria.
O Deputado Capez, que abriu a cerimônia, disse ter enorme orgulho da atuação da Defensoria e destacou o trabalho nas audiências de custódia, para evitar que pessoas sejam presas indevidamente. Ele ressaltou que a APADEP é braço fundamental de Defensoria, lutando e postulando por melhores condições e salários dos Defensores. E concluiu afirmando que a Assembleia Legislativa do Estado estará sempre aberta para a Defensoria e a APADEP.
Representando o governador Geraldo Alckmin, o Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Marcio Fernando Elias Rosa, destacou que respeita e reconhece a indispensabilidade da Defensoria Pública de São Paulo no sistema de Justiça, que é um dos mais valiosos instrumentos do Estado Democrático de Direito. Declarou que é preciso trabalhar pela expansão da Defensoria e da assistência judiciária. Nesse contexto, disse ele, a APADEP realiza um trabalho fundamental e imprescindível, já que a Associação pratica a democracia quando busca a convergência interna, sempre na defesa dos Defensores.
O Deputado Gianazzi lembrou do papel fundamental de Defensoria na defesa dos direitos de moradia, da infância, da juventude, dos pobres, dos necessitados do Estado em geral. Ele destacou a atuação decisiva da Defensoria no apoio e defesa do movimento dos estudantes de São Paulo que ocuparam as escolas estaduais no ano passado, contra o projeto de reorganização do Executivo. Gianazzi defendeu a ampliação e o fortalecimento da Defensoria, que não pode ser penalizada pela falta de orçamento, porque o orçamento hoje é insuficiente para manter a Defensoria. Ele disse que tem um compromisso para valorização salarial de Defensores e servidores da instituição. Além disso a instituição não dá conta do atendimento à população de 42 milhões de pessoas do Estado e precisa ser ampliada.
Davi Depiné, Defensor-Geral, lembrou do início da APADEP, quando foi seu primeiro Presidente, ressaltou a dedicação do novo Presidente à carreira e desejou sucesso à toda nova Diretoria. Clarice Binda, da ANADEP, disse que a APADEP contribui para fortalecer a Defensoria Pública de São Paulo e do Brasil. Marcos Nusdeo, da APESP, declarou que a Defensoria é pujante e atuante no Estado e destacou o trabalho do novo Presidente da APADEP como Defensor Público e na luta pela instituição à frente da associação.
A solenidade de posse foi seguida de coquetel, também na Assembleia Legislativa.
Compõem a nova Diretoria da APADEP para biênio 2016-2018: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Presidente; Franciane de Fátima Marques, Vice-Presidente; Ana Carolina Minutti, Diretora Administrativa; Paulo Sérgio Guardia Filho, Diretor Financeiro; César Augusto Luiz Leonardo, Diretor Jurídico; Maíra Ferreira Tasso, Diretora Social e Cultural, Juliana do Val Ribeiro, Diretora de Relações Institucionais e Comunicação, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Diretor de Articulação Social, Marco Christiano Chibebe Waller, Diretor de Assuntos Legislativos; Clodoaldo Saguini Júnior, Diretor de Previdência e Convênios, Bruno Bortolucci Baghim, Diretor de Assuntos do Interior, Rafael Ramia Muneratti, Conselheiro, Rafael Braga Vinhas, Conselheiro, Tiago Fensterseifer, Conselheiro; e os Diretores Assistentes: Carlos Eduardo de Moraes Domingos, Diretor Assistente Financeiro, Fernanda Silva Guido, Diretora Assistente Administrativa, José Henrique Jacob Golin Matos, Diretor Assistente Jurídico, Renata Scandiuzzi da Silveira, Diretora Assistente Social, Diogo de Almeida Lopes, Diretor Assistente Social, Lucas Pampana Basoli, Diretor Assistente do Interior e David José Vicente Martins, Diretor Assistente de Comunicação.